Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito nesta sexta-feira (12), para investigar os diretores do Google e do Telegram do Brasil. Os executivos terão de explicar a Moraes porque são contrários ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020 publicando mensagens com informações contra o PL.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se baseia em manifestações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No documento, o magistrado fixa o prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) identifique e colha os depoimentos de todos os diretores e demais responsáveis do Google Brasil e do Telegram Brasil “que tenham participado da campanha abusiva” contra o PL 2630.
A PF também terá de realizar a perícia em “todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas” pela Câmara dos Deputados como elementos de desinformação contra o projeto.
A investigação não está sob sigilo, por determinação do ministro. À PGR, a Câmara argumentou que as empresas adotam prática “contundente e abusiva” contra o PL 2630.
O inquérito tem como ponto de partida a decisão do Google de pôr em sua página inicial uma publicação contra o projeto.
Segundo a big tech, o PL 2630 pode “piorar a internet”. Moraes também mira o Telegram, que encaminhou aos usuários mensagens contra o texto.
