O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias dos empresários que escreveram num grupo particular de WhatsApp que preferiam um golpe de estado, no caso do candidato do PT Lula vencer a eleição presidencial.
O ministro justificou que a ordem se deu porque já passou o feriado de 7 de Setembro, quando ele supunha que os empresários poderiam patrocinar o “golpe” ou atos “antidemocráticos” no Dia da Independência, que transcorreu tranquilamente sem incidentes nas principais capitais brasileiras. Segundo ele, os envolvidos “poderiam” ter patrocinado atos antidemocráticos.
“A presença de fortes indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil, em condutas que podem configurar, em tese, os crimes […] tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”, escreveu o ministro, que errou nas suas previsões.
“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, ressaltou após contatar que não foram cometidos os crime previstos.
Há duas semanas, Moraes havia ordenado o bloqueio das contas dos empresários por conta da investigação sobre mensagens de teor golpista, que até o momento não revelou fatos que os levasse à prisão pelos supostos crimes que poderiam vir a ser cometidos.
Além do bloqueio das contas bancárias, ele também tinha determinado buscas e apreensões em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens, que a PF até o momento não apresentou indícios de ligações ou de uma articulação em andamento para um golpe de estado no país.
