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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X no Brasil, na tarde desta quarta-feira (30) A decisão ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada nesta quarta-feira para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.
Antes do X ser suspenso, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de VPN (virtual private network), para acessar o aplicativo, mas Moraes proibiu o uso de VPN e determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil, caso qualquer pessoa natural ou jurídica utilize serviços de VPN para acessar o X.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Moraes intimou o empresário Elon Musk, através da própria rede social (fato inédito), a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.
A suspensão deverá ocorrer após uma comunicação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia, que realizam um bloqueio dos IP’s da rede social.
Após expirar o prazo dado por Moraes para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país.
Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.
No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.
