Governo escolheu um município de cada região do país com altos índices de homicídio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira os nomes dos cinco municípios que serão contemplados com as primeiras medidas do plano nacional de segurança pública do governo federal. No pacote estão Cariacica, no Espírito Santo, Ananindeua, no Pará, São José dos Pinhais, no Paraná, Paulista, em Pernambuco e Goiânia, única capital da lista.
O governo decidiu escolher um município de cada região do país com uma característica comum: altos índices de homicídio. A ideia do ministro é associar ações repressivas com medidas de cunho social, como tentou o ex-ministro da Justiça Tarso Genro com o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As policias Federal e Rodoviária Federal darão suporte às polícias civis e militares.
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“Além dos agentes de segurança, vão ser realizadas ações políticas de outra natureza: politicas urbanísticas, políticas relacionadas à oportunidades sociais, econômicas, educação e saúde. Tudo isso focalizado com ações voltadas a diminuição da violência”, afirmou Moro, depois de se reunir com prefeitos e governadores interessados na questão.
As medidas serão implementadas em caráter experimental. Segundo o ministro, se derem bons resultados, serão levadas para outras cidades. O governo não fixou metas de redução de homicídios. Moro prefere deixar a questão em aberto. A falta de uma meta específica livra o governo federal, pelo menos em parte, de cobranças por resultados objetivos no futuro.
“O que vão ser realizadas são medidas tendentes a reduzir essa criminalidade de maneira significativa. O quanto será diminuído é impossível fazer um diagnóstico. Vai depender da efetividade dessas medida”, disse o ministro.
Moro disse ainda que o chamado Plano Nacional de Redução da Criminalidade está em fase de elaboração. As medidas deverão ser aplicadas a partir do segundo semestre. As ações serão acertadas a partir de convênios entre o governo federal com prefeitos e governadores. O ministro afirma ainda que outras medidas de segurança pública serão implementadas de forma independente do plano.
Durante a entrevista, o ministro tentou capitalizar a redução do número de homicídios no país. Pelas estatísticas extra-oficiais houve uma diminuição de 21% a 25% no número de assassinatos no país nos três primeiros meses deste ano. Trata-se de uma redução expressiva. Especialistas ainda estão tentando entender o fenômeno.
“O que causou isso ? Houve uma mudança de postura do governo federal, dos governos estaduais e mesmo dos governos municipais em relação a segurança pública. Isso foi um tema importante nas eleições. E os vários governos têm tomado medidas mais efetivas”, disse.
Como exemplo de “medidas efetivas” ele citou o envio de tropas da Força Nacional para Fortaleza no início do ano. O governo do estado pediu ajuda ao governo federal para conter uma onda de violência patrocinada por uma facção criminosa. Num esforço conjunto das policiais estaduais com as forças federais, o estado conteve os ataques em série e, a partir daí, viu os índices de violência cair.
