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MPE-AM pede liberdade do funcionário da Fametro que esfaqueou colega

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) pediu a liberdade do ex-funcionário do Centro Universitário Fametro, Elias Eduardo Antunes, de 26 anos, que cumpre prisão preventiva por ter esfaqueado uma colega durante reunião de trabalho naquela instituição de ensino superior em setembro do ano passado.

Nesta terça-feira (5), o MPE-AM justificou a decisão de revogar a prisão preventiva por considerar “desproporcional” e definiu pela proibição do acusado de manter contato com a vítima, a assistente de biblioteca da universidade, Erika Freire, e testemunhas do ocorrido.

“Considerando que a denúncia imputa ao requerente a prática do crime de homicídio simples, na forma tentada, que ensejará a aplicação de pena em regime aberto ou semiaberto – caso procedente a demanda -, a medida de prisão mostra-se desproporcional”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Tupinamba do Valle.

O promotor de Justiça considerou que Elias é réu pela primeira vez, tem bons antecedentes e não integra quadrilha especializada na prática de crimes. Conforme Leonardo do Valle, “não há indicativo de que em liberdade vá prejudicar a instrução processual penal ou que irá fugir da Comarca” de Manaus.

O promotor considerou, ainda, o laudo médico que concluiu que o homem “atualmente não oferece perigo a si e nem a terceiros e está plenamente consciente dos seus atos”.

“O Ministério Público opina pela revogação da prisão preventiva de Elias Eduardo Antunes de Souza, com a imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, I, III (proibição de contato com a vítima e testemunhas, por qualquer meio), IV, V e IX do CPP”, diz trecho da manifestação do MP.

O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.

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