O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação que pede a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 para se matricular em escolas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador Alberto Rodrigues, também faz outras doze recomendações.
Segundo Alberto, os membros do MP devem garantir o direito à saúde e a educação das crianças e adolescentes do Amazonas e isso inclui exigir uma busca ativa para identificar crianças e adolescentes não vacinados contra a doença.
Além disso, o MP também se posicionou pela obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação no retorno às aulas. Os promotores também devem exigir que o ente público comunique ao Conselho Tutelar todos os casos de crianças e adolescentes não vacinados.
Por fim, a recomendação fala sobre o retorno às aulas das redes pública e privada do Amazonas. Para Alberto, é preciso garantir que o retorno das aulas em todo o estado seja totalmente presencial, suprimindo o ensino híbrido ou remoto, exceto em casos excepcionais e justificados.
