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O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu, neste semana, a condenação do mototaxista Rafael Nascimento Ribeiro, mais conhecido como “Bicudo”, de 25 anos, pelo crime de estupro.
O MP quer que o homem pague R$ 150 mil a uma adolescente que foi vítima a título de reparação.
A denúncia narra especificamente o crime cometido contra uma adolescente de 16 anos que foi alvo do mototaxista na manhã do dia 21 de julho, mas também menciona que ele é investigado em outro inquérito por praticar o mesmo crime contra uma mulher de 36 anos.
No caso da adolescente, o promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, que assina a denúncia, afirmou que, no dia do estupro, o homem estacionou a motocicleta dele ao lado de um carro e esperou a vítima passar pelo local, pois ela fazia aquele trecho no mesmo horário.
Ao ver a adolescente, o homem começou a se masturbar e seguiu ela a pé “para não não fazer barulho com a moto”. Ele se aproximou da vítima para segurá-la, ocasião em que ela percebeu que estava sendo seguida.
Ele chegou a segurar a bolsa dela, mas ela conseguiu fugir correndo desesperada em direção ao comércio do pai. Parte da cena foi registrada por câmeras de vigilância.
O homem foi preso no dia 29 de julho a polícia divulgar a foto dele. Para o promotor, o homem “planejou toda a ação de forma estudada e consciente”.
“As investigações demonstraram que o agressor possuía um modus operandi. A escolha de crianças ou adolescentes do sexo feminino, a masturbação na frente da vítima e a prática do crime em via pública que possibilitasse fuga imediata por meio da motocicleta”, afirmou o promotor.
Na delegacia, o homem assumiu que havia praticado o crime. Ele disse que tinha usado drogas. Para o promotor, isso não exclui a culpabilidade dele. Pelo contrário, agrava a conduta.
“O estado de entorpecimento voluntário não exclui a culpabilidade penal (art. 28, II, do Código Penal) e também é agravante de conduta criminosa, na forma do art. 61, II, l, do Código Penal”, disse o promotor.
De acordo com Rodrigo, com a revelação de outras vítimas foi possível estabelecer uma relação maior de confiança e proteção das vítimas, para a obtenção, durante a investigação, das provas necessárias para qualificação do agressor e que também resultaram, à época, no pedido e deferimento da prisão preventiva dele.
“É necessário que tenhamos vigilância e cuidado com as crianças e adolescentes, não deixando que fiquem sozinhas, mesmo em tempo curto ou pequenos trechos, porque os agressores estudam as rotinas das vítimas que ficam sozinhas e esperam apenas uma oportunidade para atacá-las. É preciso proteger e ter o olhar do cuidado, porque, infelizmente, ainda é alto o índice de violência sexual contra menores de idade em nossa capital”, afirma Rodrigo.
