De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) estará em recesso institucional. Durante esse período, os setores administrativos funcionarão em regime de plantão e o expediente regular retornará em 7 de janeiro de 2026.
De acordo com o Ato PGJ 265/2025, assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, fica estabelecida a manutenção do atendimento às demandas urgentes, novas ou em curso, por meio do plantão ministerial, conforme a Resolução nº 023/2020-CPJ.
No interior do estado, as atividades do MPAM também serão realizadas em regime de plantão, nos polos, por promotores de Justiça designados conforme a mesma resolução. Nesse período, somente medidas de caráter urgente serão analisadas e encaminhadas pelo membro plantonista.
As unidades ministeriais que não estiverem escaladas para o plantão funcionarão em seu horário normal de expediente, das 8h às 14h.
O MPAM destaca que a atividade ministerial é ininterrupta e que a suspensão parcial do expediente não afetará o atendimento ao público, especialmente em demandas de caráter urgente.
Na capital, o expediente administrativo será cumprido em regime de rodízio entre servidores, residentes e estagiários, garantindo a continuidade das atividades nas seguintes unidades: gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Corregedoria-Geral (CGMP), Ouvidoria-Geral (OGMP), Secretaria-Geral (SGMP), entre outras.
A lista completa dos órgãos/unidades administrativas designados a escalas de plantão foi publicada na edição da última sexta-feira (28/11) do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (Dompe).
