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O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou procedimento para convencer adolescentes grávidas em Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) a continuarem estudando.
Conselheiros tutelares no município farão buscas para identificar as adolescentes fora da escola. Segundo a promotora Anne Caroline Amaral de Lima, o MP vai tentar convencê-las a se reintegrar à sala de aula.
O MP recomendou que a Secretaria Estadual de Educação implemente programas de acompanhamento, especialmente na Escola Estadual Professora Gercília Barbosa Sampaio.
Segundo Anne Caroline, a é para garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e pelo Plano Nacional de Educação.
A promotora citou a necessidade de uma abordagem mais ampla, incluindo a educação sexual no ambiente escolar, para enfrentar questões como a gravidez na adolescência e promover a saúde sexual e reprodutiva.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a gravidez na adolescência aumenta significativamente os riscos de complicações tanto para a mãe quanto para o bebê.
Segundo o Ministério da Saúde, adolescentes grávidas têm maior probabilidade de mortalidade materna, e seus recém-nascidos enfrentam maiores riscos de anomalias graves e complicações durante o parto.
Um estudo do Ministério da Saúde, “Saúde Brasil 2018”, revelou que a taxa de mortalidade infantil entre filhos de mães adolescentes é superior à média nacional.
O MP não informou o número de adolescentes grávidas no município que deixaram de estudar.
