Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) está acompanhando de perto as atuações dos gestores municipais contra a pandemia em todo o interior do Estado. Em alguns municípios, as Promotorias de Justiça já expediram Recomendações, reuniram com autoridades locais e estão prontas para ajuizarem ações que acharem necessárias para o cumprimento das medidas decretadas pelo Estado contra a Covid-19.
No Careiro Castanho, Envira, Japurá, Novo Airão, Coari e Tapauá, os prefeitos já foram comunicados oficialmente.
Em Coari, o MP participou na quinta-feira (7), de reunião sobre às medidas adotadas contra a pandemia com Comitê Gestor de Combate ao Covid, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura municipal.
A secretária municipal de Saúde apresentou dados dos casos e afirmou que já foram realizados mais de 19 mil testes, dos quais 8 mil apresentaram resultado positivo.
O Promotor de Justiça Thiago de Melo titular da comarca de Coari, afirma que o MP atuará na linha de frente acompanhando e fiscalizando as ações. Ele disse que o ” o MP acompanhara a legalidade das ações de enfrentamento ao covid-19 no município de Coari”.
“Vale frisar que medidas desse decreto restringe a atuação do comercio não essencial. E evidente que em um curto espaço de tempo isso pode até diminuir o avanço da doença, mas é claro que outras providencias deverão ser tomadas, exemplo claro, o município não conta com leitos de UTI.” afirmou o promotor.
Em Juruá, o MP por meio da Promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, foi recomendado ao banco privado que atende à população local que organize as filas externas da agência bancária, com distribuição de senhas, garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre os clientes e que ocorra a higienização adequada nos caixas eletrônicos.
Em Envira, a Promotora Priscilla Carvalho Pini recomendou à Prefeitura local dados relacionados à COVID-19, nas redes sociais oficiais, publicidades do SUS e participação popular, boletins epidemiológicos detalhados nos canais eletrônicos oficiais.
O promotor de Justiça João Ribeiro recomendou à Prefeitura de Novo Airão que cumpra o decreto com as medidas restritivas.
No Careiro Castanho, o promotor Leonardo Tupinambá recomendou que a Prefeitura cumpra o decreto estadual e intensifique a fiscalização do comércio pela Guarda Municipal e outros agentes municipais, além de reiterar a cooperação das polícia Civil e Militar.
A orientação é interromper o funcionamento dos serviços que não se enquadram como serviços essenciais, que podem aglomeração de pessoas e prevenir o contágio.
Nos próximos dias, Promotorias de outros municípios também deverão instaurar procedimentos, contatar os gestores públicos e, se for o caso, ajuizar ações para fazer o poder público restringir aglomerações.
