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Denúncia protocolada, às 11h, da manhã desta quinta-feira (9), no Ministério Público do Amazonas vai apurar irregularidades em contratos de aluguel de equipamentos e um imóvel na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Municipal de Manaus, respectivamente. Os valores estariam superfaturados.
A manifestação pública foi registrada sob sigilo (11.2020.00001777-5), na Ouvidoria do MPE/AM, e será distribuída, provavelmente, para uma das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público. Ainda não há procedimento aberto pelo MP relativo à denúncia.
O conteúdo da denúncia cita a contratação de serviços com preços acima dos praticados pelo mercado pelas duas casas parlamentares. Na Aleam, haveria irregularidades no pagamento de equipamentos, que estariam sucateados, utilizados pela TV Assembleia. O valor do contrato seria de R$ 3,6 milhões por ano, algo em torno de R$ 300 mil/mês.
Segundo operadores da TV Assembleia, o dinheiro pago em um mês de aluguel poderia comprar novos equipamentos em uma licitação.
A empresa que aluga os equipamentos, a Amazonas Produtora Cinematográfica Ldta, é a mesma denunciada de um contrato na Câmara Municipal de Manaus de R$ 200 mil mensais pelo aluguel de uma sala para os transmissores da Tv Câmara.
O serviço é para o uso de uma antena compartilhada para o sinal da tevê. De acordo com preço praticado pelo mercado, uma operação como esta sai entre R$ 3mil a R$ 5 mil.
A investigação do MP que vai apurar as denúncias de superfaturamento de contratos deverá ocorrer sob sob sigilo de justiça.
Procurada pela manhã, a Assessoria de Comunicação da Aleam não comentou ou se pronunciou sobre a denúncia até o fechamento desta matéria. Já a Comunicação da Câmara de Manaus informou que “não foi notificada e, portanto, não vai se manifestar sobre o assunto”.
