MPF denuncia vice-governador do Pará por desvio de R$ 39 milhões da merenda escolar

Esquema contaria ainda com outras 31 pessoas denunciadas por participação em organização criminosa e corrupção, entre outros crimes

O Ministério Público Federal denunciou na quarta-feira (8) o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, pelo desvio de R$ 39,6 milhões dos recursos de dez municípios paraenses que seriam destinados à compra de merenda escolar, saúde e assistência social. Segundo a Procuradoria, Vale participava de suposto grupo criminoso que fraudou licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada.

Outras 31 pessoas também foram denunciadas, entre elas o deputado federal e ex-prefeito de Viseu Cristiano Dutra Vale, irmão de Lúcio. Entre os crimes imputados aos denunciados estão participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato.

Segundo o MPF, os recursos foram desviados dos seguintes municípios: Viseu (R$ 31.877.107,15), Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).

A denúncia tem como base investigação iniciada em 2017 e que culminou com nas operações Carta de Foral, em novembro de 2018, e Vissaium, em dezembro de 2019.

A Procuradoria indicou que as investigações identificaram quatro núcleos dentro da organização criminosa: um político, um de agentes públicos, um empresarial e um de lavagem.

No primeiro participavam integrantes do Partido Liberal (PL) e agentes políticos relacionados – como os prefeitos -, dizem os procuradores. Entre os participantes de tal grupo estariam, além de Lúcio e Cristiano, o atual prefeito de Cachoeira do Piriá, Leonardo Dutra Vale e o atual prefeito de Viseu, Isaías José Silva Oliveira Neto.

Já o núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais que faziam a ligação entre o grupo político e o empresarial. Os funcionários públicos operacionalizavam as fraudes e demandavam vantagens do núcleo empresarial, indica a Procuradoria.

O terceiro grupo era composto por empresas de fachada, “laranjas” e “testas de ferro”, sendo que estes últimos operacionalizavam as fraudes e pagavam as propinas.

Segundo a Procuradoria, havia, ainda, um núcleo da lavagem, que contava com a participação de pessoas físicas e jurídicas indicadas pelos políticos e integrantes do núcleo empresarial para receberem os recursos.

Defesas

A reportagem busca contato com o vice-governador Lúcio Vale, com o deputado Cristiano Dutra Vale e outros denunciados e citados na matéria. O espaço está aberto para manifestações.