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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro Ari Moutinho Junior pelo crime de injúria contra a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Yara Amazônia Lins. Ela o acusa de, em outubro de 2023, durante a sessão de eleição para a presidência da Corte, ter sido xingada de “vadia”, “puta” e “traíra”. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho Junior nega todas as acusações.
A informação sobre o pedido de condenação feito pelo MPF foi publicada neste sábado (30), com exclusividade, pela coluna de Tácio Lorran, no Metrópoles. De acordo com a reportagem, o Ministério Público disse ter comprovado as ofensas e autorias dos autos. Além disso, viu danos à dignidade e ao decoro de Yara Lins. A peça que acusa Moutinho Junior é assinada pela subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen.
Ela considerou verdadeiro, com base nas investigações, a afirmação de Yara Lins de que teria sido xingada durante a sessão no TCE-AM. “Portanto, o acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos a sua dignidade e seu decoro”, escreveu.
Outro ponto que o MPF considera verdadeiro é a acusação de que Ari Moutinho Junior teria ameaçado Yara Lins. “Eu vou te foder com a Lindora no STJ”, teria dito à Yara Lins. Ele se referia à Lindora Araújo, então vice-procuradora-geral da República.
Em sessão sigilosa, em dezembro de 2024, os conselheiros do TCE-AM aprovaram o afastamento de Ari Moutinho Júnior após ele se tornar réu no STJ, sem prejuízo salarial. A medida aconteceu uma semana após alterarem o regimento da Casa para permitir a medida.
Em seguida, o Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a decisão do TCE de afastar o conselheiro. A ação apreciada pelo desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi um mandado de segurança apresentado por Ari Moutinho Júnior, que já estava afastado do TCE-AM por “questões de saúde”. o pedido foi impetrado contra o Estado do Amazonas e o conselheiro Luis Fabian Barbosa, propositor da reunião que afastou Moutinho.
