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O Ministério Público Federal protocolou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação questionando o favorecimento à cidade e ao estado de Davi Alcolumbre, Macapá e Amapá, respectivamente, na liberação de recursos públicos. A ação foi motivada pela verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nos últimos dias de 2019, Macapá garantiu R$ 112,7 milhões, sendo o município brasileiro mais beneficiado com essas verbas. Alcolumbre trabalha para eleger um irmão prefeito da capital e tem pretensões de ser governador em 2022.
“Chama-me atenção a facilidade que o atual presidente do Senado Federal parece ter em privilegiar sua região de origem”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação para destacar que quaisquer liberações de recursos orçamentários-financeiros devam vir precedidas de justificativas que demonstrem a real necessidade das verbas.
“Questiono-me por que a região de origem do atual presidente do Senado Federal fora escolhida para o recebimento de R$ 150 milhões no exercício de 2019, enquanto que no ano anterior — exercício em que o atual senador-presidente não estava na Presidência do Senado Federal — foram necessários apenas R$ 39,5 milhões? De um ano para outro, a região comprovou a necessidade em triplicar os recursos recebidos?”, acrescentou o subprocurador.
Evocando os princípios da moralidade e da supremacia do interesse público, Furtado pede que o TCU avalie se a alocação de verbas extras do MDR para o Amapá foi pautada em “estudos e critérios objetivos que justifiquem o destino dos recursos liberados ou se serviu apenas para atender a interesses pessoais”.
“Caso fique comprovado que houve o direcionamento e favorecimento, restará evidente a sobreposição de interesses particulares ao interesse público.”
Alcolumbre está passando o Carnaval em Macapá e desfilou no sambódromo local ao lado do irmão candidato a prefeito. “É carnaval na avenida do meio do mundo. A festa que está movimentando a economia criativa da capital do meu Amapá. (…) É carnaval no Brasil. É carnaval no Amapá”, escreveu ele, nas redes sociais.
Com relação as verbas, o senador se vangloriou dizendo: “Essa é a prova de que estou me dedicando ao máximo ao Brasil, mas não esqueço do meu Amapá”.
