O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13), na China, que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico praticam “concorrência desleal” com companhias do Brasil ao burlar as regras de importação.
O ministro deu a declaração à GloboNews em Shangai onde acompanha o presidente Lula em visita ao país asiático.
“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, declarou Haddad.
Nesta semana, o governo informou que, para combater a sonegação de impostos, vai acabar com a isenção até US$ 50 para envios por pessoas físicas. Assim, todas as encomendas vão ser tributadas igualmente: em 60% do valor da mercadoria.
Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção até US$ 50 vinha sendo usada indevidamente pelo comércio eletrônico. Algumas empresas estariam se passando por pessoa física para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.
Outra prática irregular é colocar na nota do produto um valor abaixo do real para caber na cota de US$ 50 e tentar burlar a taxação. E quando o cliente pede vários produtos, os sites dividem a compra em diferentes pacotes, sempre abaixo cota, em uma tentativa de driblar a cobrança do imposto.
O governo afirmou que vai aumentar a fiscalização sobre esse tipo de comércio, também com o objetivo de coibir a sonegação fiscal.
Na entrevista, Haddad afirmou também que é preciso igualdade de condições de concorrência entre empresas brasileiras e estrangerias.
“Quando não tem [igualdade], prejudica muito a economia. Ninguém acha eu vai ser bom para a economia brasileira contrabando, carga roubada, mercadorias feitas com base em trabalho análogo à escravidão. Nada disso vai ser bom ao Brasil, e a maneira de garantir isso é concorrência igual para todo mundo”, justificou Haddad deixando nas entrelinhas que os chineses exploram o trabalho escravo e praticam contrabando eletrônico na internet.
