O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) em Manaus, que conhece a importância da estrutura tributária no Amazonas e que isso será levado em consideração – referindo-se aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e o projeto da reforma tributária.
“Vamos preservar o que existe, estimular o que exite e imaginar recursos diferente e melhores. Não vamos usurpar nada que seja bom para o Brasil”, disse o ministro, após a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), da qual é presidente.
” O cenário ideal seria que o “Brasil todo fosse uma enorme zona franca” e que o governo criará riqueza na Amazônia preservando a natureza.
Ministro Paulo Guedes
O ministro afirmou ainda que o governo quer transformar Manaus na capital mundial da biodiversidade e ressaltou que “uma árvore viva pode valer muito mais do que uma árvore morta”.
Biodiversidade
Paulo Guedes, defendeu que o Brasil negocie nos acordos comerciais o direito de propriedade do oxigênio da Amazônia.
“Queremos saber se os americanos reconhecem direito de propriedade de oxigênio. Nós produzimos oxigênio para o mundo”, disse o ministro, que está em Manaus em visita oficial com o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro defendeu a criação em Manaus de uma bolsa mundial de oxigênio.
Durante a reunião o ministro acabou fazendo uma espécie de desafio para a região: “Tendo toda essa riqueza, vamos viver só de diferenças de impostos (incentivos tributários da Zona Franca)?”. O ministro disse que cabe discutir alternativas para o desenvolvimento futuro na região, mas não se pode derrubar a região.
Ele destacou que o superintendente da Zona Franca, coronel Alfredo Menezes, foi a única pessoa indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Economia durante a formação de governo.
“Isso mostra compromisso com a região”, afirmou Guedes em discurso. Ele disse que é preciso imaginar um futuro ainda mais grandioso para a região amazônica, que possui “coisas” que ninguém tem no planeta.
“Com inteligência, podemos criar riquezas com preservação da Amazônia. Há coisas aqui que ninguém tem mais condições de fazer”, disse ele. Para o ministro, há uma subexploração dos recursos por falta de direito de propriedade. Ele criticou o processo de industrialização nos Estados do Sudeste feito com a exploração do resto do País.
O ministro prometeu atenção do governo não só ao Norte, mas a todas as regiões. “Tenham certeza, nós vamos preservar a força das regiões brasileiras”, afirmou. Ele agradeceu também o apoio dos parlamentares das bancadas do Norte na votação das reformas no Congresso.
Incentivos fiscais
No evento, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a importância da Zona Franca de Manaus que, segundo ele, foi criada como visão estratégica do governo militar.
Questionado sobre as ameaças de corte que a região teria sofrido do ministro da Economia, que hoje preside o Conselho de Administração da Suframa, e se a presença dele não significaria, em sentido figurado, entregar o galinheiro para a raposa, Bolsonaro reagiu:
“Não existe nada disso. É natural nos debates você falar de certas coisas que você pode dar uma moldagem lá na frente e resolver o assunto”, disse.
A presença do presidente Bolsonaro na reunião do conselho é vista pelos empresários da Zona Franca como uma sinalização positiva de que o modelo de incentivos fiscais da região não será cortado pelo governo federal.
É primeira vez em mais de 10 anos que um presidente participa da reunião do conselho.