Nas redes sociais, Lindynês Leite, vereadora em Manacapuru, disse que faltou a sessões para acompanhar a mãe internada em estado grave com Covid-19, e que foi alvo de perseguição política.
Após ter sido cassada pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Manacapuru, por supostos excessos de falta, a vereadora Lindynês Leite (PMN) teve o mandato reestabelecido pela Justiça do Amazonas. Em vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora rebateu as acusações e falou em “perseguição política” (veja mais abaixo).
A liminar que devolveu o mandado é do desembargador João de Jesus Abdala Simões, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e foi concedida no sábado (3).
A parlamentar havia perdido o mandato na quinta-feira (1º), por supostos excessos de faltas em sessões na Câmara de Manacapuru.
A ação movida contra a parlamentar foi protocolada pelo primeiro suplente, Robson Nogueira, que assumiria a vaga, caso a Justiça não tivesse concedido a liminar em favor da vereadora.
Na decisão que suspendeu a cassação, o desembargador João de Jesus Abdala Simões argumentou que não foi concedido amplo direito de defesa à vereadora e destacou que a perda do mandato deveria ter sido declarada pela Mesa Diretora da Câmara e não pelo presidente da Casa, o vereador Sassá Jefferson (Republicanos).
“O próprio Ato do Presidente da Câmara n. 01/2022 (fls. 11-12), que determinou a extinção do mandato, não demonstra que foi oportunizado à vereadora o exercício do contraditório e da ampla defesa, assegurado no §2º, do art. 105, do Regimento Interno da Câmara de Manacapuru (…). Ademais, o referido dispositivo legal dispõe que a perda do mandato será declarada pela Mesa da Câmara e não por ato unilateral do Presidente”, diz o Mandado de Segurança.
Vereadora diz estar sendo perseguida
Em pronunciamento nas redes sociais, no domingo (4), a vereadora Lindynês Leite disse que sofreu um “golpe político”. Segundo ela, o presidente da Câmara utilizou o período em que a parlamentar estava afastada das atividades da Casa, em 2021, para cuidar da avó e da mãe, que estavam internadas com Covid-19 em estado grave.
“Estava dentro do hospital de campanha, acompanhando a minha avó e a minha mãe que estavam em estado grave. Inclusive, infelizmente, a minha avó veio a óbito, e mesmo com toda a dor que eu estava sentido de cuidar da minha mãe. E por todo o amor que tenho pela minha mãe e minha família, e decidi acompanhá-la no hospital. Entrei em luto, e comuniquei a secretária da Câmara”, disse.
Faltas
Segundo a Comissão Processante, a vereadora teria comparecido a menos de 50% das sessões, o que teria violado o regimento interno. O permitido é faltar a até 33,3% das sessões.
