por: A ação integra a ‘Óperação Hórus’ e foi realizada em parceria com o Ibama
Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), apreenderam nesta segunda-feira (29), três embarcações próximo ao complexo da Manaus Moderna, zona sul de Manaus, que transportavam e armazenavam combustível de forma irregular, totalizando aproximadamente 25.000 litros entre gasolina e óleo diesel.
A descoberta faz parte do desdobramento da ‘Operação Hórus’ que ao fazer um patrulhamento fluvial nas proximidades da Manaus Moderna, avistou uma embarcação que estava armazenando de forma irregular galões com 5.840 litros de gasolina. Durante a abordagem, foi constatado que a embarcação possuía Licença para manuseio e transporte de produtos perigosos, mas oferecia acondicionamento indevido ao combustível. Uma outra embarcação de transporte fluvial do tipo Recreio, estacionada ao lado da primeira apreensão, foi descoberta e também apreendida por guardar de forma irregular, 500 litros de gasolina e 700 litros de óleo diesel no andar inferior.
Ainda segundo os policias, durante ronda uma terceira embarcação foi abordada transportando 18.354 litros de óleo diesel com Licença de Transporte vencida e não possuía nota fiscal para comprovar a legalidade de posse do mesmo.
Mediante os fatos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado para apurar as responsabilidades administrativas das duas ocorrências. Os responsáveis pelas irregularidades das primeiras duas embarcações foram encaminhados à Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA) para os procedimentos legais. O responsável pela terceira embarcação foi encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis.
O CPAmb orienta que transportar e manusear combustíveis sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
