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O Governo Federal anunciou nesta semana uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas promoverá o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões.
No Amazonas, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 3.640 instituições de ensino, 72% das 5.084 escolas públicas de educação básica no estado.
Atualmente, os amazonenses contam com 1.444 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 4.141 instituições de ensino públicas no estado.
Para além da necessidade de levar internet ao ambiente escolar, a intenção é garantir que esse acesso seja de qualidade e verificado.
A meta é garantir conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. No Amazonas, são mais de 1 milhão de matrículas na educação básica.
No momento, as informações do Governo Federal indicam que o estado tem 52 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada.
Outras 514 dispõem de internet com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente. Mas 4.518 escolas não contam com qualquer tipo de monitoramento.
Para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil (no Amazonas são 1.514 unidades escolares nesta condição), será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.
Eixos
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro eixos: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; garantir acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.
Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
Investimentos
Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Do total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais são provenientes de três fontes: R$ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
