O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), entregou nesta quinta-feira (10) a nova Unidade Prisional de Tefé (UPT), naquele município, situado a 522 quilômetros de Manaus. O espaço foi construído com capacidade para 125 vagas, com espaço para promoção da dignidade humana, cozinhas, refeitórios, quadra poliesportiva, celas com iluminação e ventilação natural, visando atender a população carcerária local e, ao mesmo tempo, receber os apenados dos municípios arredores.
A obra recebeu um investimento de mais de 11 milhões, oriundos do contrato de repasse de 2008 entre a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representados pela Caixa Econômica Federal (CEF), e Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A obra estava paralisada com apenas 26,53% desde março de 2012, e após mais de 10 anos de espera e tratativas entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Departamento Nacional Penitenciário (Depen), a cerimônia de entrega da nova sede teve a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, do secretário titular da Seap, coronel Paulo Cesar e do diretor da unidade prisional, Paulo Oney, além de outras autoridades do município.
Início das obras – As tratativas da obra iniciaram no final de 2008 e foram paralisadas em março de 2012 com apenas 26,53% de execução.
Após planejamento da atual gestão para expandir e melhorar as unidades prisionais dos municípios do Amazonas, visando proporcionar às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), mais comodidade e dignidade dos seus direitos humanos enquanto cumprem a sua pena, foi possível chegar à conclusão e deste ato solene de entrega da nova unidade prisional.
Internos – A unidade antiga conta com 99 internos que estão cumprindo pena no regime fechado e provisório, os quais serão transferidos para a nova sede após finalização das tratativas de entrega junto a Caixa Econômica Federal.
Estrutura física – A nova estrutura tem 1.879,93 m² e conta com capacidade de 125 vagas, sendo dividida em 30 celas para abrigar os internos. A unidade possui três salas de aulas para realização de cursos e oficinas, biblioteca, pátio para banho de sol, prédio de detenção, refeitório, cozinha, lavanderia, quadra poliesportiva, sala de videoconferência e ambiente de assistência jurídica e social.
Saúde – Em prol da saúde da população carcerária, visando proporcionar um maior alcance e efetividade na assistência à saúde dos apenados, foi construída uma estrutura de Unidade Básica de Saúde (UBS) como consultórios médicos, odontológicos e enfermaria para atendimentos.
Educação – Os programas de ressocialização da Seap continuam se expandindo para o interior do Amazonas. Na UPT, 25 internos já fazem parte do Trabalhando a Liberdade, que utiliza mão de obra carcerária para reformas e manutenções dentro e fora da unidade prisional, onde são capacitados por cursos do programa Conhecimento que Liberta.
Com a entrega da nova sede, o planejamento é que se amplie e possibilite novos meios de ressocialização aos apenados, podendo ocasionar em uma economia de R$ 15 milhões anuais para o Estado.
Há também uma biblioteca para promover a qualificação e capacitação dos reeducandos por meio da leitura.
Segurança – A Secretaria por meio de inovações tecnológicas está tornando seus processos mais dinâmicos, seguros e adequados. Em virtude disso, o local é monitorado por câmeras, oferecendo uma segurança mais intensificada da unidade, contando com um sistema de informação e sala de TI, permitindo que as atividades operacionais sejam mais eficazes.
Em seu discurso, o secretário titular da Seap, coronel Paulo Cesar, disse que isso só foi possível em virtude das ações de trabalho do Governo do Amazonas juntamente com a Secretaria, por acreditarem que é possível proporcionar às pessoas privadas de liberdade, durante as suas passagens pelo sistema prisional, um ambiente adequado, digno e seguro, bem como meios de ressocialização.
“Fico muito feliz em fazer parte desse momento histórico, em que estamos entregando uma unidade prisional totalmente nova e com isso possibilitando a continuidade do processo de ressocialização dos reeducandos, fazendo com que eles trabalhem, estudem e sonhem em mudar de vida”, pontuou.
Ainda segundo o secretário, está é a primeira unidade prisional do projeto de cadeias dos polos que poderão atender não somente o município de Tefé, mas também, outros interiores vizinhos do Médio Solimões.
Entregas – Outras unidades estão no cronograma de entrega do Governo do Estado, como a Unidade Prisional de Maués (UPM), onde as obras já estão em andamento; entrega da pavimentação do ramal de acesso à Unidade Prisional de Tefé, que se encontra em fase de adjudicação e homologação; e a construção da Unidade do município de Manacapuru, em fase de lançamento de edital.
