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Em entrevista, o recém-nomeado Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor público Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, dá linhas gerais de como pretende exercer o seu mandato de dois anos à frente da Corregedoria.
Na conversa, Clóvis Barreto afirma que o dever da Corregedoria é manter a respeitabilidade da instituição e que a prioridade imediata do seu mandato é “atuar na prevenção”. “Eu quero empreender uma postura de prevenção e não punitiva. É importante que cada um se sinta prestigiado, motivado e engajado no processo de garantir à população carente o acesso à Justiça”.
O novo Corregedor Geral diz que a estratégia para garantir bons serviços da DPE-AM ao seu público-alvo é “vocacional”. “É despertarmos em nossos recursos humanos a vocação para defender”. Para ele, todos os integrantes da DPE-AM, de membros a estagiários, devem “sentir as dores do hipossuficiente”.
Formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde também se especializou em Direito Civil e Processo Civil, Clóvis Barreto diz que ter sido escolhido para o cargo é um coroamento da sua trajetória na DPE-AM, onde atua há mais de 20 anos.
Confira a entrevista na íntegra:
O senhor é defensor há quantos anos?Sou defensor há vinte anos, com um breve intervalo de dois anos quando eu integrei a carreira do Ministério Público como promotor de Justiça. Após esses dois anos, retornei. Mas sou ingresso na Defensoria no ano 2004.
Por quais setores já passou na DPE-AM?
Eu trabalhei na Comarca de Novo Airão inicialmente, por um breve período, e posteriormente vim para área cível, na Casa da Cidadania. Depois, área cível no forense. Atuei também no Tribunal do Júri, fazendo júris nos comarcas do interior, porque naquela época não havia a presença física permanente no interior. Saí para o Ministério Público e quando voltei passei a atuar na área da infância e juventude infracional, onde permaneci por volta de três anos e atualmente atuo na área de infância e juventude cível, particularmente no que diz respeito a crianças e adolescentes que estão acolhidos em abrigos.
Por que retornou à Defensoria?
O retorno foi por uma questão vocacional mesmo. Nos tempos da faculdade, eu almejava a carreira do Ministério Público, mas como fui nomeado antes defensor público, no contato com a Defensoria, eu fui picado pela mosquinha verde e aí não consegui mais sair. Nesses dois anos que eu passei no Ministério Público tive uma experiência importante, mas não me sentia satisfeito profissionalmente. Entendi que a minha vocação era a defesa e portanto retornei e estou aqui muito satisfeito por ter voltado.
Sobre a função de corregedor, na sua concepção, qual a atuação ideal? Pelo que uma Corregedoria mais deve prezar?
A função da Corregedoria, por vezes antipatizada, tem o dever de manter a respeitabilidade da instituição. Quando a Corregedoria fiscaliza a assiduidade dos seus membros, quando fiscaliza a boa prestação de serviços pelos nossos funcionários, pelos nossos colaboradores, independentemente da natureza do vínculo deles com a Defensoria, sejam estagiários, residentes, servidores e membros, todos nós estamos sujeitos às regras. E dentre essas regras, a principal é a boa prestação do serviço ao nosso público-alvo.
Então, quando primamos por uma boa prestação de serviço, nada mais estamos fazendo do que manter a respeitabilidade da instituição, o bom nome que a instituição tem junto à sociedade. Então, em suma, a Corregedoria trabalha pelo engrandecimento institucional. Evidentemente que isso passa por uma boa prestação de serviços, pela assiduidade e pelo compromisso de todos os nossos recursos humanos.
Quais são suas prioridades imediatas à frente do cargo?
A prioridade imediata é atuar na prevenção. Eu quero empreender uma postura de prevenção e não punitiva. Uma postura de informação, de acolhimento com serenidade, de esclarecimento para todos do que a instituição Defensoria Pública espera deles. É importante que cada um se sinta prestigiado, motivado e engajado no processo de garantir à população carente e o acesso à justiça. Então, a minha atuação basicamente será essa, de garantir, através da prevenção inicialmente, que os serviços sejam desempenhados de forma adequada, que é o que a sociedade espera da Defensoria.
Em relação à questão da eficiência e celeridade dos processos, como será sua atuação?
Na verdade, a eficiência e celeridade não dependem única exclusivamente da Defensoria Pública. A instituição Defensoria Pública é apenas ator nesse processo. Evidentemente que a celeridade é importante. Aqueles que precisam dos nossos serviços têm urgência, são pessoas vulneráveis, hipossuficientes, todos têm pressa em obter uma resolução. A questão é que a tramitação do processo judicial não depende única e exclusivamente da Defensoria. Todavia, a Defensoria Pública há de primar pelo atendimento célere e eficiente, de colocar a pretensão do assistido sob análise do Poder Judiciário com a maior brevidade possível.
Quais serão suas estratégias para garantir a qualidade no atendimento ao público da Defensoria?
A primeira delas é vocacional. É despertarmos em nossos recursos humanos a vocação para defender, para ser defensor. E quando digo ser defensor, não falo apenas da classes dos defensores públicos. Todos os nossos colaboradores têm que se sentir defensores, têm que sentir as dores do hipossuficiente. Quando todos tiverem essa sensibilidade de perceber naquele que está ali a demandar os nossos serviços, quando perceber que ele merece um cuidado especial, aí sim estará sendo também um defensor. Então, é a vocação é entender a importância e perceber que essa é a nossa profissão, esse é o nosso mister, é para isso que a sociedade nos paga e é essa a contraprestação que devemos dar a ela.
Qual o seu sentimento em relação à sua escolha para o cargo?
Eu gostaria homenagear nosso Conselho Superior da Defensoria Pública pela condução democrática que fez do no processo de formação da lista tríplice, onde colegas de valorosos participaram. Quero agradecer também a confiança em mim depositada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, que tinha a opção de escolher um de uma lista tríplice e a escolha acabou recaindo sobre um sobre meu nome.
Então, esse sentimento é de gratidão, de reconhecimento pelo trabalho do Conselho Superior na condução de todo o processo e de gratidão ao Defensor Geral pela confiança que demonstrou em mim. Para mim, que já me encaminho para o final da carreira no serviço ativo, é gratificante ter sido escolhido para um cargo de tamanha importância na instituição que integro há mais de 20 anos. Penso que seja um coroamento da minha trajetória dentro da Defensoria Pública.
