Lideranças ligadas ao governo federal já admitem que a aprovação do Novo Ensino Médio pelo Congresso pode atrasar e tem chances de ficar para junho — ou até mesmo para o segundo semestre.
A expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025.
No entanto, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado entre maio e junho. A pauta foi aprovada pela Câmara em março deste ano e agora tramita na Comissão de Educação do Senado, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O projeto de lei (PL) 5230/23 muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e amplamente criticada por entidades de educação. As mudanças foram propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A lei aprovada durante a gestão de Temer dividia a carga horária total do ensino médio da seguinte forma: 1.800 horas para a formação geral básica, com disciplinas obrigatórias, e 1.200 horas para itinerários formativos — como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação e relator da matéria, acatou as sugestões do governo federal e aumentou a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas. A carga para itinerários formativos ficou em 600 horas.
Tramitação no Senado
A senadora Dorinha Seabra, que relata a matéria na Comissão de Educação, já confirmou que fará mudanças no texto. Por isso, o PL precisará retornar à Câmara. A expectativa de Dorinha era de que o relatório fosse apresentado no início de maio, mas o parecer ainda não foi protocolado.
A senadora também afirmou que as mudanças na matéria seriam acordadas com o relator da Câmara, Mendonça Filho. O deputado afirma, no entanto, que ainda não foi procurado para alinhar o texto, mas se colocou à disposição.
Caso o relatório não seja aprovado na próxima semana, as chances de aprovação em maio poderão ficar ainda mais escassas. Isso porque a pauta da Casa deve se dedicar à sessão do Congresso para análise de vetos, agendada para 28 de maio. Além disso, após a sessão, o feriado de Corpus Christi (30) pode esvaziar o Senado.
Ao longo do último mês, Dorinha realizou uma série de audiências públicas para debater o texto. Até a última quinta-feira (16), a matéria havia recebido 49 emendas de senadores.
