por: Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Novo tributo pode encarecer obras em 20%, dizem editores.
A proposta de reforma tributária, que já teve a primeira fase apresentada em julho, deve impactar principalmente o setor editorial brasileiro se for aprovada da forma como pretende o governo.
Ela vai retirar a isenção de contribuições para o mercado de livros e aplicar a esse produto uma alíquota de 12%. Com isso, o setor já prevê um aumento de 20% no preço dos exemplares e uma possível queda de vendas e arrecadação.
A mudança está na criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo para substituir o Pis/Pasep e a Cofins, que são contribuições (cobranças que, diferentemente de impostos, têm um destino específico, como um fundo destinado aos trabalhadores).
Hoje, o mercado do livro é isento dessas contribuições pela Lei 10.865, de 2004. Além disso, a Constituição prevê que o produto é isento de imposto.
Desde o início da semana passada, a campanha #DefendaOLivro vem ganhando as redes sociais brasileiras. A mobilização acontece em resposta à proposta governista da reforma Tributária enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que, entre outras medidas, prevê o retorno da cobrança de contribuição tributária em cima de livros.
O que compõe o preço do livro no Brasil
O valor de capa do livro, aquele que o cliente efetivamente paga, é sugerido pelas editoras com base em dois pontos: um cálculo objetivo e uma percepção subjetiva. Em 2019, o preço médio do livro no Brasil foi R$ 19, segundo dados da Nielsen, do Snel e da Câmara Brasileira do Livro.
Esse preço precisa conter o pagamento do autor, os gastos para fazer o livro, os custos e os lucros de editora, distribuidor e livrarias. Na conta da editora, a divisão média é a seguinte:
- 10% de direitos autorais: valor pago aos autores pela obra;
- 5% de custos editoriais: revisão, projeto gráfico, ilustração, capa, tradução e copidesque (nos casos de obras internacionais);
- 10% de custos industriais: papel, impressão e embalagem;
- 15% de despesas administrativas: salários, marketing e divulgação, logística e eventos;
- 5% de reserva para perdas diversas: estoque, adiantamentos de direitos autorais e contas a receber;
- 5% de lucro para a editora;
- 50% de margem para livrarias ou distribuidores.
Depois de prontos, os livros são vendidos para livrarias ou distribuidoras com 50% de desconto do valor de capa, em média.
Se um exemplar custa R$ 50 para o consumidor final, ele é vendido para as livrarias ou distribuidoras por R$ 25 em média, dizem os entrevistados.
Assim, as livrarias que compram diretamente das editoras têm margem de 50% do valor de capa para pagar seus custos (funcionários, aluguel), ter lucro e trabalhar com o preço, oferecendo promoções.
No caso das que dependem das distribuidoras, essa margem cai para 30 a 35%, em média. “O distribuidor compra o livro da editora e revende para a livraria.
Por que o livro não paga imposto?
O setor de livros – tanto o produto em si, quanto o papel utilizado para sua impressão – tem imunidade do pagamento de impostos garantida pela Constituição Federal.
Já as contribuições, tributos com destinação específica, não são abordadas na Constituição. O setor editorial recebeu isenção da cobrança do Pis/Pasep e do Cofins (contribuições sociais) em 2004, pela Lei 10.865. No caso da contribuição, o livro não é imune, mas a alíquota é zero.
Se o benefício para o livro for extinto, o preço pode aumentar em 20%. “É uma estimativa ainda porque precisamos entender se vai haver aumento de insumos e dos serviços contratados”, diz Pereira.
Como está o mercado editorial brasileiro
Após amargar quedas nos primeiros meses da pandemia, com faturamento 48% menor em abril, o mercado editorial teve um bom resultado em julho em relação ao mesmo período de 2019.
De acordo com dados de um estudo feito pela Nielsen, apresentados pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), ao longo de julho, houve um aumento de 0,64% em volume e 4,44% em valor, em comparação ao mesmo mês de 2019.
Mas é preciso olhar com atenção para esses dados: o setor seguia em queda desde 2018, quando as redes de livrarias Cultura e Saraiva entraram com pedido de recuperação judicial e fecharam lojas pelo país.
