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O desejo dos amazonenses de ver o fim do isolamento do estado com o resto do país por ligação rodoviária ganhou o reforço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), que emitiram uma nota pública ontem (3) se manifestando favoráveis a reconstrução do lote C da BR-319, no Amazonas.
A nota vai de encontro ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender o edital, publicado pelo governo federal no último dia 24, para a contratação de empresa para obras de pavimentação da BR-319, a rodovia que liga Manaus a Porto Velho ao restante do Brasil.
A rodovia foi construída nos anos 70 para a integração da região Norte, mas foi se deteriorando com a falta de manutenção e chegou a condição crítica que está hoje no trecho de mais de 500 km que liga a cidade de Humaitá (AM) a Manaus. Uma parte dela, de pouco mais de 200Km entre Humaitá e Porto Velho é completamente asfaltada em com boas condições de tráfego.
São décadas polêmicas envolvendo a pavimentação de 400 km do trecho chamado do “meio”, que esbarra em diversos obstáculos para ser asfaltado: dificuldade de um plano para a operação da estrada, questões políticas e ambientais, estudos que nunca acabam e um incompetência generalizada. Uma das justificativas para o isolamento e o cenário de poeira e lama é que o esfaltamento da estrada iria desencadear uma devastação ambiental sem precedentes ao longo de sua margem.
Cenas de motoristas no meio da lama empurando carros, caminhões quebrados e atoleiros levou o governo federal, no inicio do ano, a realizar obras emergenciais fechando atoleiros mais críticos com brita e a lançar edital para a recuperação de um trecho de 52 km, entre os km 198 e 250km, próximo ao Rio Tupana no município do Careiro Castanho.
Mas, para o MPF, a “reconstrução” da área está em desacordo com a decisão judicial por não possuir Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) e licenciamento ambiental da obra.
Manifesto de Humaitá
A Cieam, Crea e OAB reforçam o anseio de moradores das localidades ao longo da estrada e daqueles que se aventuram na travessia diária seja de ônibus, caminhão ou carro de passeio, de terem melhores condições de trafegar sem os riscos atuais.
De acordo com a nota assinada pelas três instituições, durante sessão na Câmara de Humaitá, em 29 de setembro de 2019, por meio do Manifesto de Humaitá, em defesa da BR-319, firmado publicamente em sessão solene na Câmara Municipal da cidade, foi constatado que o Lote C – que vai do Km 177,8 ao Km 250 – já tem licença ambiental e ainda não estava restaurado.
A nota também lembra que, em relação a reconstrução, em 22 de junho de 2007, foi assinado Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre o Ibama e o DNIT, segundo o Relatório da Diretoria de Planejamento e Pesquisa / Coordenação Geral de Meio Ambiente do DNIT.
Esse TAC, segundo o texto, autorizou as obras nos Segmentos A, B e C e exigiu a elaboração do estudo ambiental para o segmento localizado entre o Km 250 e o Km 655,7.
O CREA-AM, a OAB-AM e a Fieam defendem que a rodovia “constitui meio de consecução do basilar direito de ir e vir, e, portanto, sua reconstrução é exigência Constitucional, estribada no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”.
A nota ressalta, ainda, que se trata de uma rodovia já existente, e que as obras de repavimentação não influenciariam o aumento da capacidade ou de carga.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a expectativa é que as obras comecem neste ano. Em novembro de 2019, foi anunciado edital para projeto de pavimentação de trecho entre o km 250 e o km 656 da BR-319.
Enquete
Uma enquete foi criada pela página Rondoniaovivo, no Facebook, perguntando aos internautas sobre o que acham do asfaltamento da BR-319, após o Ministério Público Federal no Amazonas pedir a suspensão da licitação para pavimentação da estrada.
A pergunta feita foi: “Você concorda em suspender a licitação e deixar de asfaltar a rodovia ‘fantasma’”?. Ao todo foram 5 mil votos, desses 93% (4,6 mil) concordam com asfaltamento e 7% (337) discordam. Esta enquete teve 45.597 pessoas alcançadas, 1.028 reações, 317 comentários e 151 compartilhamentos.
Grupo de WhatsApp
Desde 2016, um grupo com 256 membros está no aplicativo WhatsApp mantendo o sonho de ver a BR-319 se transformar numa realidade. Diariamente, a toda hora a cada mintos ele mantém atualizadas as informações sobre as condições da rodovia, postam fotos, vídeos, horário de saíde e chegada dos ônibus da linha Manaus Porto Velho e sobre a localização dos viajantes.
O grupo acompanha todas as atividades sobre a BR-319 durante 24 horas e aguarda por dias melhores para a estrada. No perfil do WhatsApp uma mensagem resume o objetivo do grupo de apoiadores pelo pronto restabelecimento das condições de tráfego da rodovia: “BR-319, um direito nosso”.
