A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Roraima (OAB-RR) homenageou na última sexta-feira (12) a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café, mandado retirar as algemas e desligar o ar condicionado da sala porque o preso, Luan Gomes, estava com frio durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano – assista ao vídeo.
O pedido de Menção Elogiosa foi formalizado pelo presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ao ressaltar que a magistrada agiu com ética e humanidade, pois “aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.
No decorrer da audiência de custódia, a juíza perguntou: O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”.
Na sequência, ela pediu para que as algemas do preso fossem retiradas, seguindo um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, no qual afirma que apenas detentos violentos ou em risco de fuga devem ser ouvidos algemados.
“Pega um café para o seu Luan, porque não vou fazer audiência com ele tremendo”, completou a magistrada.
