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OAB suspende eleição do Quinto Constitucional no Amazonas

Atendendo a petição autônoma dirigida ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu efeito suspensivo para adiar a eleição para a vaga de desembargador pelo Quinto Constituconal.O requerente contestou o deferimento da candidatura da ex-vice-presidente da OAB-AM, Grace Benayon, alegando que ela não exerceu a advocacia ininterruptamente pelos últimos 10 anos, como impõe o edital do pleito.

A eleição estava marcada para o dia 19 de dezembro, mas o relator Jairo de Oliveira Souza a suspendeu até que a situação seja resolvida.

Grace Benayon reagiu e disse que o adiamento é uma manobra machista, que só atenta contra a sua candidatura de mulher. A atuação dela na OAB-AM, nos últimos dois anos, foi pautada pelas questões femininas. Ela tem atuado no fortalecimento e na valorização da mulher advogada no cumprimento das prerrogativas e na garantia de direitos.

“No início de nossa gestão, a pauta feminina passou a ser prioridade na Ordem e diante dos avanços, as mulheres da OAB provaram que estar como coadjuvante é uma condição que não cabe mais e assumiram suas posições como protagonistas de causas importantes para a sociedade, fruto de um trabalho construído com garra e dedicação”, destacou Grace ao relembrar a decisão da OAB nacional que em 2020 quando aprovou a implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias nos estados e nacionalmente.

A advogada ocupou os cargos de Gerente de Programa na Casa Civil de Manaus e Diretora Técnica da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas ao longo dos últimos dez anos, configurando incompatibilidade absoluta com a advocacia, nos termos do Artigo 28, inciso III, da Lei nº 8.906/94.

Atualmente, a OAB-AM possui mais de 15 mil advogados e advogadas inscritas, das quais aproximadamente seis mil são mulheres.

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