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A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e embargou uma obra no largo de São Sebastião nesta segunda-feira (11), após receber denúncia sobre a irregularidade.
Sem licença ou autorização para qualquer intervenção no local, a obra foi embargada também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan).
Segundo a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal integrada foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.
O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.
“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou Landa.
Teatro
Um dos 50 monumentos urbanos do mundo segundo lista do jornal The Guardian, o Teatro Amazonas consta da lista indicativa a Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua cúpula é composta por aproximadamente 36 mil telhas em formato de “escama”, esmaltadas e vitrificadas, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França, antes território alemão.
Inaugurado em 1869 e localizado no largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos. Poucas cidades do mundo fizeram a construção de um teatro tão central para suas aspirações de grandeza urbana.
