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O governador Wilson Lima vistoriou, nesta terça-feira (4), o andamento das obras do conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) no bairro Japiim, zona sul de Manaus.
Previsto para ser entregue em dezembro deste ano, o residencial localizado na avenida Rodrigo Otávio está com obras avançadas alcançando 50% de execução dos trabalhos até o momento.
O residencial contará com 32 unidades habitacionais e começou a ser erguido no início de junho, sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
A construção iniciou com recursos do Governo do Estado, dando celeridade no processo de reassentamento das famílias cadastradas pelo programa nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, na zona leste.
Ainda conforme Wilson Lima, o Governo do Estado planeja entregar até 2026 aproximadamente 10 mil soluções de moradia, incluindo unidades habitacionais do Prosamin+ e outras modalidades como abono, indenizações e loteamentos executados em municípios como Maués, Santa Isabel do Rio Negro e Autazes.
“A nossa proposta para os próximos quatro anos é entregar aproximadamente 10 mil soluções de moradia, mas não é qualquer solução de moradia, é uma solução que dá dignidade para essas famílias”, afirmou o governador, acrescentando que o contrato de U$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deve ser assinado em até 10 dias.
A autorização do empréstimo foi aprovada pelo Senado em agosto deste ano. O pedido de operação de crédito internacional cumpriu percurso que envolveu, dentre outras fases, a concordância do BID, a aprovação da carta consulta na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia, autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Secretaria do Tesouro Nacional, que atestou a saúde financeira do Estado para contrair empréstimo, tramitação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a anuência da Presidência da República.
Conjunto habitacional
O subcoordenador de engenharia da UGPE, João Benaion, destacou que 50% do serviço foi executado até o momento no residencial da avenida Rodrigo Otávio. Ele acrescenta ainda que, até o final de outubro, toda a parte estrutural do conjunto habitacional estará finalizada.
Desapropriação
Mais 185 famílias beneficiárias do novo Prosamin+, dessa vez da Comunidade Manaus 2000, começam a entregar a documentação necessária para abertura do processo de desapropriação e reassentamento.
A entrega dos documentos deve ser feita nesta quinta-feira (6), de 9h às 15h, no auditório da Seduc, na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim, na zona Sul.
De acordo com a UGPE, as famílias estão sendo notificadas do processo, nesta terça e quarta-feira (04 e 05), pelas equipes sociais do programa.
Com esta nova convocação, o número de famílias em processo de desapropriação sobe para 619. Os outros 434 atendimentos foram direcionados à Comunidade da Sharp, na zona leste.
O processo de desapropriação e reassentamento é feito em parceria com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas).
Prosamin+
O Governo do Estado, através do Prosamin+, vai investir cerca de R$ 542 milhões em recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual, para fazer o reassentamento de 2.580 famílias, além de obras de urbanização, conjuntos habitacionais, saneamento básico e drenagem urbana, na zona sul e, pela primeira vez, alcançando a zona lesta, uma das áreas mais carentes de infraestrutura da capital amazonense.
