Visando à proteção do consumidor durante o período de maior movimentação do comércio, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Especial “Natal Seguro”, que fiscalizou produtos com grande demanda nas festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Ao todo, foram verificados 725.230 produtos em diversos estabelecimentos do país, dos quais 90.386 apresentaram algum tipo de irregularidade.
A principal infração identificada foi a comercialização de brinquedos sem o registro obrigatório do Inmetro, exigência fundamental para garantir a segurança do público infantil. Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel essencial na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior consumo do ano.
Ele destacou que a atuação integrada da Rede busca retirar do mercado produtos que não atendem às exigências técnicas, especialmente os destinados às crianças, assegurando que os consumidores tenham acesso a itens seguros e em conformidade com as normas.
A análise por categoria mostrou que os brinquedos concentraram 15% dos itens fora dos padrões. As luminárias decorativas do tipo pisca-pisca apresentaram índice de não conformidade de 7,28%.
Para esse tipo de produto, a fiscalização busca coibir a venda de itens inseguros ou sem informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, número do CNPJ e país de origem, que devem estar claramente indicados em língua portuguesa. Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, os maiores percentuais de irregularidades foram registrados em azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
O levantamento também revelou diferenças significativas entre os municípios fiscalizados. Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) apresentaram 100% dos produtos inspecionados fora do padrão.
Na sequência aparecem Indaial (SC), com 99%, Timbó (SC), com 89%, e Santana (AP), com 87%. Percentuais elevados também foram observados em Morro da Fumaça (SC), com 75%, Balneário Camboriú (SC), com 63%, Ariquemes (RO), com 55%, Piracanjuba (GO), com 54%, e Santa Helena (MA), com 39%.
