As investigações em torno da fuga de 23 custodiados do Núcleo Prisional da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no último dia 27 de fevereiro, resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares, um cabo e um sargento, por meio da operação Sentinela, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizada nesta terça-feira (17). Outros dois mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.
Segundo a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp), a ausência dos detentos, detectada durante revista extraordinária, pode ter sido facilitada, nos termos da legislação penal militar, pelo dois PMs presos hoje. Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento.
Diante de outros elementos colhidos, a 60ª Proceapsp representou pela decretação das prisões preventivas e pela expedição de mandados de busca e apreensão, medidas agora cumpridas no âmbito da operação Sentinela.
“As medidas cautelares deferidas têm por finalidade assegurar a adequada apuração dos fatos, ainda em curso, a preservação da ordem pública, bem como da hierarquia e disciplina do ambiente militar. Os mandados judiciais foram cumpridos com o apoio da Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), a Polícia Judiciária Militar”, informou o promotor titular da 60ª, Armando Gurgel Maia.
As diligências realizadas nesta data, segundo o membro do MP, também visam ao esclarecimento integral dos fatos, à identificação de eventuais responsabilidades e à preservação da regularidade do sistema de custódia.
O Ministério Público ressalta que as investigações seguem em curso e que os fatos ainda se encontram sob apuração, sendo assegurados a todos os envolvidos o contraditório e a ampla defesa.
No sábado, 28 de fevereiro, o major Galeno Edmilson de Souza Jales foi preso. Ele foi responsabilizado pela fuga dos policiais. Galeno Edmilson foi excluído da Polícia Militar do Amazonas em decreto do governador Wilson Lima do dia 11 deste mês de março.
Confira o decreto na íntegra.
O caso
A Polícia Militar do Amazonas prendeu em flagrante e afastou os policiais responsáveis pela guarda do Núcleo Prisional da corporação após constatar a ausência de custodiados durante uma vistoria de rotina realizada na sexta-feira (27), em Manaus.
Segundo apuração da Rede Amazônica, 23 policiais militares que estavam presos na unidade, localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte da capital, não foram encontrados no momento da inspeção.
Após a constatação, o Comando da PM determinou a prisão em flagrante e o afastamento dos responsáveis pela guarda. A Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) foi acionada para apurar o caso e adotar as medidas cabíveis.
Em nota atualizada no sábado (28), a corporação informou que não há policiais foragidos e que a situação foi regularizada ainda na noite de sexta-feira, com todos os custodiados recolhidos ao estabelecimento prisional.
A corporação não explicou as circunstâncias da ausência nem detalhou quantos policiais deveriam estar oficialmente presos na unidade no momento da vistoria.
A Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (APPBMAM) informou que enviou três advogados ao local para prestar assessoria jurídica aos policiais associados.
