por: Cerca de 1,3 mil veículos que operam o sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, devem passar pelos postos de fiscalizações
Aproximadamente 1.300 veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares) que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo devem passar pelos postos de fiscalização saindo de Manaus nesse feriadão prolongado de 7 de Setembro, Dia da Independência.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) controla esse tráfego com a “Operação Viagem Segura – Semana da Pátria”, nas saídas da capital amazonense.
A fiscalização se estenderá até 7 de setembro e ocorrerá nos veículos e embarcações que atuam no transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
A estimativa é que 10 mil pessoas que usam modal devem deixar a cidade na Semana da Pátria. Sem transporte hidroviário, 230 embarcações (tipo lancha rápida, barco motor, navio motor, expressos ou a jato e ferryboats) com saída de Manaus devem passar por fiscalização das equipes da Agência Reguladora do Amazonas.
A projeção é que 8 mil usuários usem essa modalidade para acessar outros municípios do estado no feriado prolongado. O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que uma operação busca intensificar a fiscalização.
“Estamos em um processo de retomada da economia e de flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. No entanto, ao mesmo tempo em que se amplia a flexibilização, é necessário um reforço na fiscalização porque nem tudo está liberado”, disse.
“Por isso, com uma perspectiva de aumento do fluxo de pessoas nas estradas e rios, nós vamos realizar a operação”, acrescentou.
Pontos – As fiscalizações serão realizadas no Terminal Rodoviário de Manaus, na Rio Negro, em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, Zona Norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), Zona Norte.
Irregularidades– Segundo o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, normalmente as principais ocorrências pelos operadores dos veículos são lotação excedente, falta de cadastro junto à Agência e seguro vencido.
Comprovada a irregularidade, a equipe técnica da autarquia para abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, o que pode acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R $ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar ), assim como a cassação da licença para operar no modal.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informou que a fiscalização segue como determinações de decretos estaduais. Por isso, as embarcações do tipo a jato estão com 70% da capacidade permitida e as demais com 50%.
Caso seja verificada alguma irregularidade de cunho sanitário, a Agência acionará a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Alecrim Costa Pinto (FVS-RCP) que tomará como medidas cabíveis.
Parceiros – A Operação Viagem Segura – Semana da Pátria conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); e da Marinha do Brasil.
