por: Segundo Polícia Federal, suspeito usava cargo para realizar atividades corruptas para beneficiar pessoas próximas.
O gerente executivo do Instituto Nacional Seguro Social (INSS) no Amazonas foi preso na manhã desta segunda-feira (22) em cumprimento à operação Zero Um, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o homem utilizava o cargo para cometer atividades ilícitas em benefícios de pessoas próximas a ele.
O inquérito policial foi instaurado pela delegada federal Jeane Jeanie Tufureti e contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a delegada federal Jeanie Tufureti, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Manaus, Manacapuru, Iranduba e Ilhéus, na Bahia, onde mora uma prima distante do suspeito que teve o benefício autorizado por conta do cargo do homem. Ele foi preso no município de Manacapuru, distante 99 Km da capital.
Segundo a delegada, a operação teve início por meio de algumas denúncias que surgiram sobre uma concessão de benefícios feito de forma indevida pelo gerente-executivo do INSS no Amazonas.
“Uma pessoa do relacionamento dele, de um parentesco distante, que residia na cidade de Ilhéus teve o benefício indeferido no local. Após isso, ela entrou com o recurso administrativo perante a agência da previdência em Ilhéus e foi feito um novo cadastro, uma nova solicitação a qual foi deferida, na mesma data utilizando a senha do gerente executivo do INSS em Manaus”, disse a delegada.
Após a denúncia, foi instaurado um inquérito policial com vários métodos de investigação, inclusive interceptação telefônicas. Tufureti relatou que então foi possível constatar que o gerente tinha uma estreita relação com políticos da região.
“Constatamos que o gerente estava recebendo verbas para reforma de algumas agências no interior do Estado. Dentre essas, recebemos a denúncia de um empresário, vencedor de uma licitação. Ele teria sido vítima de uma solicitação de propina, de 10% do contrato como uma ajuda para a gerência executiva do INSS”, completou.
Prima seria beneficiada
Para beneficiada, prima distante do suspeito, eram concedidos R$ 2,1 mil mensais desde 2014 até os dias atuais. Além disso, foram identificados mais de R$ 128 mil de ajuda de custo diário para uma servidora e os 10% de contrato dessa licitação, que equivale a mais de R$ 1 milhão. Não há dados gerais, ainda, de quanto foi o prejuízo causado ao INSS.
Além disso, a delegada afirmou que o funcionário utilizava a senha da chefe do setor de benefícios do próprio INSS para poder conceder outras vantagens para amigos e demais pessoas indicadas por ele. Entre as regalias, estava a Certidão de Tempo de Certificação (CTC).
Durante o trabalho investigativo da Polícia Federal foi possível constatar também que os gastos do gerente-executivo não condiziam com o salário dele. “Frisamos as atitudes graves que aconteceu justamente nessa época da crise da previdência e pela ocupação de cargo tão importante que seria o dele”, relatou.
A CGU informou que foram encontrados fortes indícios de infrações penais durante a investigação. Com isso, o órgão deu início a fiscalização e atuação do gerente-executivo. Agora, com o cumprimento das buscas e apreensões, a CGU irá se empenhar em torno das obras que seriam realizadas em agências da previdência social. “Todos os dados da denúncia foram confirmados tanto pelas técnicas de investigação quanto pelas investigação da CGU”, enfatizou.
O delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Max Ribeiro, disse que a investigação ainda está em curso.
“A operação continuará, tem um prazo e nós faremos a partir da ação realizada hoje com a prisão do principal envolvido e com as buscas continuaremos com análise do material apreendido [computador, notebooks e documentos], outras diligências, outros meios de obtenção de prova contando com o apoio da CGU no apoio na atividade de fiscalização e controle e iremos prosseguir nessas diligências que podem trazer a luz outros fatos relacionados a esse, inicialmente investigados e identificados também no decorrer das investigações até esse instante”, disse.
“Eram crimes em série praticados em prejuízo da previdência, concedendo benefícios previdenciários ou assistenciários de forma irregular. E se consegue de forma irregular é possível também que se conceda para pessoas que não fazem jus a esse tipo de benefício. Tudo isso em prejuízo a Previdência Social e a sociedade como um todo”, acrescentou.
Segundo o delegado, foram identificados outros possíveis crimes como corrupção passiva e também fatos que denotam a possível ou a provável prática de peculato.
Deflagrada
MPF deu parecer favorável aos pedidos de prisão preventiva e busca e apreensão; um dos alvos é gerente-executivo do INSS no Estado.
Acompanhando parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva do gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado e autorizou a realização de seis mandados de busca e apreensão nas residências e nos endereços profissionais de servidores do órgão.
Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta segunda-feira (22), nos municípios de Manaus (AM), Manacapuru (AM) e Ilhéus (BA), durante a deflagração da operação Zero Um. A investigação, que conta ainda com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), visa apurar um esquema de corrupção envolvendo servidores no INSS no Amazonas.
O grupo é acusado de diversas práticas ilegais que vão desde concessão fraudulenta de benefício previdenciário e cobrança de vantagens indevidas de empresas contratadas pelo órgão até a prática de autorizar repetidas transferências de lotação de servidores para possibilitar recebimento acumulado de diárias e ajudas de custo, sob a justificativa de “interesse da administração pública”.
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, advocacia administrativa e emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O MPF aguardará a conclusão do inquérito pela PF para análise quanto ao oferecimento das ações cabíveis à Justiça para responsabilização dos envolvidos.
