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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá um aumento significativo em seu orçamento em 2026, ano de eleições. O valor deve crescer entre R$ 120 milhões e R$ 130 milhões em relação ao orçamento deste ano.
A mudança está prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado pelos deputados, que eleva de 4,1% para 4,8% o percentual da receita tributária estadual destinado à Aleam.
Para 2026, o governo do Amazonas estima uma receita líquida de aproximadamente R$ 32,7 bilhões.
No entanto, o valor exato da receita tributária líquida só será conhecido quando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) for enviado à Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer até novembro.
Como ainda não há dados oficiais sobre a arrecadação de tributos para o próximo ano, a estimativa de repasses ao Legislativo foi feita com base na previsão de 2025 somadas a projeções internas da Casa.
Considerando as projeções e o novo percentual de 4,8% definido pelo governo estadual, o orçamento da Assembleia Legislativa deve subir dos atuais R$ 542 milhões para cerca de R$ 665 milhões em 2026.
A proposta de LDO para 2026 passou por comissões e foi discutida em plenário. Ao final, a proposta foi aprovada com 50 emendas parlamentares — 44 individuais, cinco coletivas e uma da relatoria. O projeto agora aguarda a sanção do governador Wilson Lima.
Enquanto isso, os percentuais destinados aos demais órgãos do sistema de justiça e controle não sofreram alterações.
O Judiciário continuará com 8,31%, o Ministério Público com 3,6%, a Defensoria Pública com 1,6% e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) com 3,4%.
Aleam se prepara para receber novos deputados
Um dos motivos para o aumento no repasse para a Aleam é a possível ampliação do número de deputados estaduais a partir de 2027.
Caso o projeto seja aprovado no Senado, a Assembleia passará a ter 30 parlamentares, seis a mais que o atual total (24).
A negociação sobre os impactos desse crescimento, incluindo a definição de um novo percentual de repasse ao Legislativo, foi conduzido pelo presidente da Aleam junto ao governo estadual.
Além disso, o aumento de cadeiras também implica em novas emendas parlamentares, que os futuros deputados terão direito de apresentar no Orçamento do Estado.
