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O recurso para investimento no setor da saúde do Amazonas em 2020 será o equivalente a nove vezes o valor total que foi disponibilizado no orçamento elaborado pelo governo passado para ser aplicado na área em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20/12) pelo governador Wilson Lima.
“No orçamento que tivemos em 2019, só colocaram R$ 5 milhões de investimento para a área da saúde. Para 2020, nós colocamos R$ 45 milhões para investimento”, informou o governador durante entrevista coletiva na sede do Governo do Amazonas, na zona oeste de Manaus.
Na noite de quarta-feira (18/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa o orçamento do Governo do Estado para o próximo ano. Para a Susam, o orçamento total aprovado foi de R$ 2,6 bilhões. Na LOA de 2019, o orçamento para a saúde foi de R$ 2,4 bilhões.
Wilson Lima ressaltou que em 2020 a saúde também terá mais recursos para investimentos do tesouro federal. Isso porque o Governo do Amazonas conseguiu habilitar mais serviços junto ao Ministério da Saúde (MS).
“Conseguimos junto ao Ministério da Saúde a habilitação de serviços que a gente estava pleiteando há muito tempo. O que isso significa? Significa que o governo vai receber R$ 25 milhões a mais do que já recebia de recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Isso vai ser fundamental para que a gente possa melhorar e ampliar serviços”, declarou o governador.
Investir em prioridades – O secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias, afirma que o novo orçamento possibilitará investimentos em unidades prioritárias, como maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM).
“Vamos aplicar esse investimento, principalmente no hospital Francisca Mendes, maternidades, e na ampliação de unidades de Pronto Atendimento, como as UPAs de Tabatinga e de Itacoatiara”, afirmou Rodrigo Tobias.
O secretário destaca ainda que assim como em 2019, a pasta seguirá aplicando recursos no setor acima do mínimo exigido pela Constituição. “Essa é mais uma demonstração do compromisso deste governo com a área da saúde”, afirmou o titular da Susam.
De acordo com a LOA 2020, o total de recursos aplicados na saúde para o próximo ano representará 19,38% de todo o produto da arrecadação de impostos e transferências do Amazonas. Enquanto o investimento mínimo exigido pela Constituição é 12%.
Responsável pela gestão direta e indireta de 125 unidades de saúde, na capital e no interior, o Governo do Amazonas, historicamente, tem feito investimentos no setor acima da média nacional. Até o segundo quadrimestre de 2019 (janeiro a agosto), 17,6% dos recursos do Estado foram destinados à saúde.
Atualmente, a maior despesa da Susam é com pessoal e encargos sociais. Esse tipo de despesa vem crescente ao longo dos anos, segundo a LOA 2020. Em 2017 a folha foi de R$ R$ 848,7 milhões, em 2018 passou para R$ 900,3 milhões.
Os gastos com folha em 2019 ainda não foram consolidados, mas a projeção é para que encerre em R$ 984,8 milhões. Já a projeção para 2020 é a de que os gastos com pessoal e encargos sociais fiquem em R$ 1 bilhão. A Susam possui 21,1 mil servidores.
As atividades de maior execução de recurso no setor, depois da remuneração de pessoal, são: contratação de empresas assistenciais, compra de medicamentos e produtos para a saúde, operacionalização da rede de urgência e emergência, e administração (despesas com área meio).
