Seis futuros ministros de Lula utilizaram verba do orçamento secreto, um dispositivo amplamente criticado por Lula na campanha e pelos veículos do Consórcio de Imprensa, que depois da eleição passou a chamar de “emendas do relator”.
O grupo é composto basicamente por indicados de dois partidos – União Brasil e PSD – que devem fazer parte da base aliada do novo governo no Congresso.
São eles os deputados federais André de Paula (PSD-PE), Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e Juscelino Filho (União Brasil-MA), os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e Carlos Fávaro (PSD-MT), e o governador do Amapá, Waldez Góes (União Brasil).
No total, esses aliados apadrinharam R$ 291,7 milhões em emendas de relator. O levantamento foi feito pelo site Metrópoles por meio de duas bases de dados – uma entregue pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outra publicada em sistema da Câmara dos Deputados.
Durante a campanha eleitoral, Lula usou o orçamento secreto para atacar seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista chegou a classificar o dispositivo como uma forma de “extorquir prefeitos e a população”.
Líder do ranking, a deputada Daniela do Waguinho apadrinhou R$ 86 milhões do orçamento secreto de 2020 a 2022. A parlamentar será ministra do Turismo de Lula.
Em nota, a parlamentar explicou que as emendas de relator foram criadas em 2019, para o orçamento de 2020. “Desde então, fazia parte da peça orçamentária (LOA). Logo, caberia aos parlamentares as indicações aos municípios e ou a instituições. As indicações foram realizadas dentro da normalidade e com toda transparência”, alegou Daniela.
Em seguida, está o atual governador do Amapá, Waldez Góes, também da cota do União Brasil. O futuro ministro da Integração e Desenvolvimento Regional indicou R$ 58,9 milhões do orçamento secreto somente neste ano.
Isso mostra que a criação e o uso das emendas de relator ultrapassaram os interesses dos parlamentares. Procurado, Góes não respondeu.
Completam a lista Juscelino Filho (R$ 50,5 milhões), André de Paula (R$ 47,5 milhões), Carlos Fávaro (R$ 35,6 milhões) e Alexandre Silveira (R$ 13 milhões). Os valores incluem apenas as verbas cadastradas, excluindo-se aquelas solicitadas e, depois, canceladas.
Fávaro explicou que, como representantes da população e dos estados, deputados e senadores em contato direto com suas bases podem fazer a indicação das ações prioritárias a serem executadas com o orçamento da União.
“E assim acontece com a emenda de relator que encontra, no próprio sistema legislativo, seus meios de fiscalização. Afinal de contas, como parlamentar, sou o principal interessado em mostrar à população do Estado o qual represento os recursos que destinamos”, disse o pessedista.
“Trata-se de um instrumento que estava em vigor quando assumi e destinei verbas com a maior responsabilidade, dentro dos preceitos do meu mandato e sempre fazendo a prestação de contas e dando publicidade por meio das minhas redes sociais. Agora, o trabalho continuará sendo realizado no âmbito do Legislativo, como ocorria antes da emenda de relator, mas sempre com deputados e senadores trabalhando empenhados a destinar os recursos para as necessidades mais urgentes de suas bases”, acrescentou o futuro ministro da Agricultura.
Alexandre Silveira argumentou que sempre se posicionou contrário à forma como era concebida as emendas de relator.
“A partir do momento que elas existiam, no entanto, como senador da República, ele tinha o dever de lutar por verbas para seu Estado, Minas Gerais, o que ele sempre fez com transparência e atendendo ao interesse público”, acrescentou a assessoria do futuro ministro.
