Relação chega ao fim após dois meses juntos na gestão do Hospital Municipal de Campanha durante a pandemia do coronavírus
Acabou a relação entre a Prefeitura de Manaus e o grupo de saúde Samel. Após dois meses de parceria na administração do Hospital Municipal de Campanha Gilberto Novaes, instalado em uma escola no Lago Azul, na Zona Norte de Manaus, o casamento chegou ao fim de uma forma litigiosa com a disputa de bens na Justiça.
Hoje (17) de manhã o diretor da empresa de saúde, Luiz Alberto Nicolau, anunciou que vai entrar na Justiça para reaver os equipamentos de sua propriedade utilizados na unidade durante a pandemia do coronavírus, queainda estão no hospital.
O hospital recuperou mais de 600 pacientes desde que entrou em operação em 13 de abril e vai ser desativado nos próximos dias, após alta do último paciente, segundo anunciou o prefeito Arthur Virgílio. Atualmente, tem pouco mais de 20 pessoas internadas recebendo tratamento.
O diretor da Samel esteve no hospital para reaver os equipamentos que serão utilizados pela empresa no tratamento de pacientes de Covid-19 em Boa Vista (RR), mas foi impedido. Segundo ele, as máquinas foram emprestados gratuitamente para a Prefeitura de Manaus, que não liberou a saída da unidade.
“Estamos até o momento administrando o hospital de campanha de Manaus, que temos um contrato gratuito. Estou aqui na presença do coronel Brum do Exército. Nós queríamos fazer empréstimos de coisas que foram doadas pela Samel e a Transire para ser usado em Roraima, onde a Samel vai fazer a gestão também de forma gratuita e nós estamos sendo impedidos de retirar esse material pelo secretário de Saúde do município Marcelo Magaldi”, disse Luiz Alberto em vídeo gravado na frente do hospital.
Segundo ele, o investimento na unidade foi todo privado, pela Samel e Transire. “Aqui não tem dinheiro público não”, diz o empresário no vídeo. De acordo com ele não houve um acordo de transição porque a Prefeitura não quis.
“A Prefeitura nunca colocou os pés aqui dentro do hospital. O secretário, o primeiro escalão nunca entrou dentro de uma UTI. Se eu soltar eles aqui eles vão se perder, eles não sabem nem o que tem aqui dentro. A Prefeitura não mexeu uma palha, agora tá mexedo para atrapalhar”, fala Luiz Alberto
Luiz Alberto avisa que vai na Justiça pedir de volta os equipamentos que, segundoe ele, foram doados com a finalidade de tratar pacientes do coronavírus.
“Nós não vamos deixar tomografia mais moderna de Manaus virar museu” , avisou Luiz Alberto. Assista o vídeo abaixo:
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Manaus informou por meio de nota distribuída pela Secretaria de Comunicação que “foi surpreendida” pela mobilização da sua parceria na gestão do hospital de campanha.
No documento, o município informa que qualquer saída de equipamentos de um órgão público está sujeita a procedimentos burocráticos e administrativos. Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus informa que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 17/6, pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.
Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu.
Conforme a Lei Federal da Covid-19, de número 13.979, todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição.
É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Tais procedimentos e normativas já foram explicadas tanto ao referido grupo hospitalar, quanto aos membros do Exército Brasileiro, presente na ocasião, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte.
A Prefeitura de Manaus reitera que desde o primeiro momento se mantém disposta a ajudar qualquer ente que necessite dessa estrutura, desde que siga o que preconiza as normas legais, de forma que, futuramente, seja possível o inventário dos equipamentos regulados e legalizados, bem como a imprescindível e rigorosa prestação de contas.
