A oposição ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) elevou o tom, nesta terça-feira (5), após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante coletiva à imprensa em Brasília, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) fizeram duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes e anunciaram que parlamentares contrários à decisão entrarão em obstrução no Congresso Nacional, ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Alguns ainda gritaram: “Fora, Moraes”.
Entre os parlamentares de oposição presentes no ato, estavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente; o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ); e o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Nikolas, que afirmou ter sido citado no inquérito que investiga os atos antidemocráticos, comparou a situação de Bolsonaro à de criminosos de facções. “Hoje nós estamos vivendo em um país onde manifestação pública é coação à Justiça”, argumentou. Em tom inflamado, o deputado acusou o STF de transformar a liberdade de expressão em crime e declarou que as ações da oposição irão paralisar o funcionamento do Congresso. “Nós vamos parar esse Congresso, liberdade ainda que tardia”, disse.
O deputado também atacou Moraes diretamente e pediu indenização às “vítimas” do ministro. “Quem vai devolver o tempo que foi retirado da família do Clesão, que está morto agora? Quem vai devolver o tempo que Flávio Bolsonaro vai ficar distante do seu pai?”, questionou, referindo-se a apoiadores do ex-presidente.
Em sua fala, Nikolas conclamou outros partidos a apoiarem o pedido de impeachment do magistrado e afirmou que a oposição está agindo para resgatar a democracia. “Não é uma defesa de pessoas, é de princípios”, declarou.
Rogério Marinho, por sua vez, classificou o momento como um “estado de exceção” no Brasil e criticou o chamado “inquérito das fake news”, conduzido por Moraes. “Esse inquérito vai completar sete anos em março e representa uma ação inquisitorial. Um inquérito aberto de ofício, sigiloso e que dá poder extraordinário a uma única pessoa”, disse o senador. Ele também criticou a suposta hipertrofia do Judiciário e acusou o STF de atuar como “xerife geral” do país.
O senador também defendeu o fim do foro privilegiado, afirmando que o instrumento se transformou em ferramenta de “subordinação e coação” do Legislativo. “O artigo 53 da Constituição, que trata da inviolabilidade do mandato parlamentar e do foro, virou uma arma contra o próprio parlamento”, disse. Marinho ressaltou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que acaba com o foro privilegiado, está pronta para ser votada na Câmara e cobrou celeridade na pauta.
