Relator-geral do orçamento secreto de 2023, Marcelo Castro, disse também que a PEC deve ter duração de quatro anos, mas que se discute que ela seja permanente
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a PEC Fura-Teto pode ficar pronta hoje, mas que isso dependerá do trabalho da equipe técnica da transição.
Segundo o senador, a tendência é que o Auxílio Brasil seja excepcionalizado do teto de gastos durante o período do próximo governo, de quatro anos, mas também discute-se uma medida permanente. O problema é encontrar de onde retirar recursos.
“Na verdade o pessoal da assessoria que está trabalhando está dedicado o tempo inteiro a isso. E ontem eu falei com o [senador eleito] Wellington [Dias] e ele disse que estavam avançando, mas não sei se consegue estar pronta hoje”, respondeu Castro, ao ser questionado pela imprensa no CCBB, onde está organizada a equipe da transição.
A ideia aventada pela equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é colocar despesas vistas como “emergenciais” fora do teto de gastos. A lista inclui o extra de R$ 200 para o Auxílio Brasil, aumento real do salário mínimo, reforço na saúde, entre outros.
Esses gastos estão fora do Orçamento enviado ao Congresso por Jair Bolsonaro (PL) e o futuro governo quer fazer as mudanças para cumprir as promessas da eleição. Para o economista Paulo Rabello, (ex-BNDES e Ex-IBGE), de 73 anos, a retirada de despesas da regra fiscal pelo governo petista pode triplicar o deficit público previsto para 2023.
“A manobra é esperta. Mas as coisas devem ser chamadas pelo nome: casuísmo”, avalia o economista tem críticas à fórmula como o teto de gastos foi elaborado.
