Capital registrou 3.191 solicitações e quase mil prisões; delegada destaca papel da Delegacia Virtual da Mulher e da Ronda Maria da Penha na proteção das vítimas.
Manaus registra 3.191 solicitações de medidas protetivasem 2025, contra 2.000 no ano passado. O aumento de mais de 50% não é apenas estatística: é o grito por proteção de milhares de mulheres diante da violência doméstica.
A delegada da especializada, Patrícia Leão, explica que a maior dificuldade ainda está na própria vítima. “Muitas vezes, além da falta de coragem, a mulher não enxerga que está vivendo um ciclo de violência. Esse é o ponto mais delicado: fazer com que ela perceba que precisa de ajuda e que não está sozinha”, afirmou. Para ela, a criação da Delegacia Virtual da Mulher foi decisiva para encorajar denúncias, tornando o acesso mais simples e imediato.
A medida protetiva é apenas o primeiro passo. Patrícia Leão destaca que a Ronda Maria da Penha é responsável por fazer esse trabalho de continuidade.
Quase mil prisões em Manaus
Os números impressionam: foram 779 prisões em flagrante, 205 preventivas — 984 prisões no total apenas na capital. Quase mil agressores foram retirados de circulação em 2025.
Para a delegada Patrícia Leão, o desafio vai além dos números e ultrapassa gerações. “Infelizmente, não vai ser a nossa geração que vai colher os frutos desse trabalho. É todo um processo de conscientização e educação para mudar a cultura. Trabalhamos incansavelmente para que nossas filhas vivam em um mundo sem violência”, disse.
Cenário nacional
O crescimento das medidas protetivas acompanha a tendência nacional. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025), o Brasil registrou 851 mil medidas protetivas concedidas em 2024, um aumento de mais de 150% em quatro anos. Os feminicídios consumados caíram 23% em relação a 2023, mas as tentativas cresceram 5,5%. Houve alta em crimes como ameaça, violência psicológica, perseguição e importunação sexual, mostrando que a violência contra a mulher se manifesta de diferentes formas.
Como funciona a medida protetiva
A medida protetiva é o principal instrumento jurídico para garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica. O processo começa com a solicitação feita pela própria vítima, seja presencialmente na delegacia ou pela Delegacia Virtual da Mulher.
Após o pedido, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário, que analisa a situação e decide sobre a concessão da medida. No Amazonas, segundo a delegada Patrícia Leão, esse prazo tem sido cada vez mais rápido.
“A Justiça do Amazonas tem sido uma grande aliada nessa luta. Muitas vezes, a medida protetiva é liberada em menos de 48 horas, garantindo que a mulher esteja protegida quase imediatamente”, destacou.
A medida garante o afastamento imediato do agressor, a proibição de aproximação, a proibição de contato — seja pessoalmente, por telefone ou redes sociais —, a saída do agressor da residência compartilhada e a possibilidade de acompanhamento policial para assegurar o cumprimento da ordem.
Essas medidas têm efeito imediato e são comunicadas ao agressor, que passa a estar sujeito à prisão caso descumpra qualquer determinação judicial.
As medidas protetivas foram criadas pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Desde 2018, o descumprimento delas passou a ser considerado crime, com pena de detenção de 3 meses a 2 anos.
