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O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), iniciou nesta sexta-feira (13) as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos em Manaus.
As primeiras audiências foram realizadas no Shopping Grande Circular, bairro São José Operário, na Zona Leste da cidade, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia.
Durante a ação, a assistida Ana Rúbia conseguiu conciliar o pagamento de um débito de mais de R$ 10 mil de uma pensão alimentícia que não era paga desde agosto de 2019. Conforme acordo, o valor parcelado vai ser descontado da aposentadoria do devedor.
“Para mim foi bom. Eu já estava até perdendo a esperança, porque estava há quatro anos esperando, e de repente, ela me ligou dizendo que tinha um dinheiro para sacar e que eu podia ter uma nova audiência para fazer um novo acordo e para mim está ótimo. Resolvi, graças a Deus, e está tudo bem, estou satisfeita.”, relatou.
No total, o GT deve alcançar cerca de 800 processos estagnados. O grupo atuará duas vezes ao mês e as próximas audiências estão marcadas para o dia 27 de setembro. Em outubro, o grupo vai atuar nos dias 11 e 31. Na primeira edição, a defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora do GT, conta que já foram marcadas uma média de 30 audiências. Ela disse que o número de atendimentos pode aumentar conforme a demanda.
“São dois tipos de ações no Grupo de Trabalho: os atendimentos que ocorrem durante a semana para coletarmos os dados, atualizações de endereço e de débito alimentar. E depois da triagem, nós selecionamos as pessoas que vão fazer as audiências, para em seguida promovermos essas audiências de conciliação, tentando a extinção do processo com pagamento à vista ou então parcelamento do débito”, explicou a defensora.
“Os processos estão parados, sem andamento, justamente por conta da falta de informações. As partes mudam de endereço, mudam de telefone e não atualizam esses dados. Então, para que haja a continuidade do processo, precisamos coletar esses dados. Convocamos a população que tenha esses processos na 3ª Vara de Família, na Zona Leste, para que procure a Defensoria, através do número virtual, e traga esses dados. Nos procurando, vamos fazer a triagem e já chamamos o devedor para a conciliação”, detalhou a coordenadora.
