A Petrobras contestou, na última terça-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) com relação ao pedido de suspensão da perfuração marítima programada para começar na bacia da Foz do Rio Amazonas, no início desta semana.
A empresa petroleira afirmou em nota que ouviu comunidades indígenas e quilombolas da região afetada pela atividade exploratória e que cumpre todas as condições estabelecidas no licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59.
O MPF alega que haverá impactos para quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, e que não houve consulta prévia, um direito desses povos.
Os promotores também afirmam que até agora não houve um “estudo competente” de modelagem mostrando a dispersão do óleo da costa em caso de acidentes, o que implica “enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica”.
Já a Petrobras disse que foram realizadas 47 reuniões em 22 municípios dos dois Estados, com a participação de entidades representativas da sociedade, indígenas e quilombolas, além de órgãos do governo como Ibama, Funai e ICMBio.
A companhia afirmou, ainda, todas as atividades de forma segura, “cumprindo todos os requisitos socioambientais”, e que prestará todos os esclarecimentos ao MPF no prazo solicitado.
O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 foi transferido para a Petrobras em janeiro de 2021, após a transferência da concessão do bloco para a empresa.
A região foco da ação do MPF, chamada pela Petrobras de Amapá Águas Profundas, tem ecossistema sensível, abrigando um dos maiores berçários de vida marinha, segundo ambientalistas.
A área, contudo, está próxima da divisa com a Guiana, onde petroleiras como a Exxon fizeram importantes descobertas de petróleo nos últimos anos.
Saiba mais
O Ministério Público Federal do Pará e do Amapá emitiu uma recomendação conjunta ao Ibama e à Petrobras para que suspendam a perfuração marítima na bacia da foz do Amazonas. A atividade vai impactar comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará.
Em junho, a Petrobrás anunciou adaptações no aeródromo de Oiapoque na tentativa de auxiliar a possível exploração petrolífera na costa do Amapá.
O MPF descreve na recomendação que os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na serão afetadas com esse investimento, que prevê aumento de 3000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços.
Segundo o MPF, não houve a consulta prévia, livre e informada. Há também enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderiam atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.
A recomendação tem por base uma investigação sobre o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59 no Pará e a ausência da consulta prévia às comunidades afetadas no Amapá.
