PF fiscaliza venda de gás com mira em possíveis preços abusivos no Amazonas

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel para fiscalizar a venda de gás de cozinha. A ação ocorre em vários estados e também no Amazonas, onde dois estabelecimentos são alvo em Manaus. O objetivo é combater aumentos abusivos no preço do botijão e proteger os consumidores.

A operação é coordenada por uma força-tarefa que reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio dos Procons estaduais. Ao todo, 55 estabelecimentos estão sendo fiscalizados em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal.

Além do estado, a operação também ocorre na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo os órgãos envolvidos, a fiscalização busca identificar irregularidades como aumento sem justificativa no preço do gás, combinação de preços entre empresas e outras práticas que possam prejudicar os consumidores.

Caso sejam encontradas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação e adoção das medidas cabíveis.

Combate às práticas abusivas

O Amazonas tem sido uma das regiões mais afetadas pelos altos preços do gás de cozinha, o que motivou a realização da operação de fiscalização no estado. Segundo dados da ANP, nos últimos meses, o preço do botijão de gás tem aumentado consideravelmente, impactando diretamente o orçamento das famílias amazonenses.

O Procon-AM, órgão de defesa do consumidor do estado, tem recebido inúmeras denúncias de consumidores relatando os aumentos abusivos nos preços do gás de cozinha. Com base nessas informações, a força-tarefa decidiu intensificar as ações de fiscalização para coibir possíveis práticas irregulares por parte dos revendedores de gás.

As equipes da ANP e do Procon-AM inspecionaram os estabelecimentos, verificando a precificação dos botijões de gás, a qualidade dos produtos e a conformidade com as normas vigentes. Os consumidores que se sentirem lesados podem formalizar denúncias aos órgãos competentes, contribuindo para a manutenção da justiça no mercado de combustíveis.

Primeira fase da operação

Operação da Polícia Federal fiscaliza venda de gás de cozinha no AM para coibir preços abusivos. — Foto: SEF/Divulgação

A primeira fase da operação foi realizada em 27 de março e mirou aumentos abusivos no preço de combustíveis. O objetivo foi combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.

Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.

Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos:

• Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva;
• Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor;
• Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual;
• Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais.

Agentes federais apontam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.