por: Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente e afastamento de Eduardo Bim do comando do Ibama
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
“Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, informou a PF.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.
Veja quem são os servidores afastados do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente:
- Eduardo Bim
- Leopoldo Penteado
- Vagner Tadeu Matiota
- Olimpio Ferreira Magalhães
- João Pessoa Riograndense Moreira jr
- Rafael Freire de Macedo
- Leslie Nelson Jardim Tavares
- Andre Heleno Azevedo Silveira
- Arthur Valinoto Bastos, analista
- Olivaldi Alves Azevedo Borges
Na operação, Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão imediata da aplicação de um despacho emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.
Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará.
Operação Akuanduba
As investigações iniciaram em janeiro, segundo a Polícia Federal, a partir de informações “obtidas de autoridades estrangeiras” que noticiavam um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
Segundo a PF, Akuanduba, que dá nome à operação, é uma divindade da mitologia indígena que habita o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.
PF encontrou ‘movimentação financeira estranha’
A Polícia Federal encontrou “movimentação financeira estranha” relacionada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, segundo informações passadas por testemunhas envolvidas nas investigações de suspeitas de exportações de madeira ilegal.
As informações chegaram à PF pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira), que reportou a existência de operações financeiras suspeitas por meio de um escritório de advocacia do qual o ministro Ricardo Salles seria sócio.
A PF investiga se as operações com o escritório foram feitas pelas empresas que estão sendo acusadas de exportar madeira ilegalmente, com a conivência de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Procurado, o ministro Ricardo Salles não retornou para explicar essas suspeitas.
Denúncia
Em abril deste ano, o então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao STF uma notícia-crime – instrumento usado para alertar uma autoridade da ocorrência de um ilícito – contra Salles e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
No documento, o delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”
Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública.”
Um dia após apresentação da notícia-crime, a Polícia Federal divulgou nota confirmando a troca do superintendente da corporação no Amazonas.
Nesta quarta, em uma rede social, Saraiva comemorou a operação contra Salles. Em uma publicação no Twitter, o delegado afastado respondeu:
Salmo 96:12: “Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”
