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A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado.
A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. A PF acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores.
O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de covid, e previa a compra de 400 aparelhos. De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento. Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e inservíveis no tratamento da covid.
Os respiradores acabaram devolvidos. Helder Barbalho nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra a covid.
“Além de denunciar, o governo bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário”, afirmou, em nota.
Para o Governo do Estado, o relatório da PF não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado.
Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas. Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores.
Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de prática de corrupção sistêmica na gestão de Helder Barbalho, que teria ingerência direta nos esquemas.
A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém.Na ocasião, o governador acusou suposto aparelhamento na Promotoria e disse que Martins extrapolou suas funções.
