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A partir deste mês de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos também por hospitais e clínicas da rede privada vinculados a planos de saúde.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que pretende transformar R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento das operadoras ao SUS em consultas, exames e cirurgias, priorizando especialidades com maior demanda.
O novo modelo vai funcionar assim: em vez de pagar a dívida em dinheiro, os planos de saúde que aderirem ao programa vão prestar serviços diretamente aos usuários do SUS, sem custo para os pacientes.
A adesão é voluntária, mas para participar as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e estrutura para atender, além de seguir os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é a primeira vez que um programa transforma dívidas com o SUS em atendimento direto à população.
“Agora, o que antes ficava parado no Fundo Nacional de Saúde vai virar exames, cirurgias e consultas especializadas para quem mais precisa”, afirmou.
A proposta também traz vantagens para os planos de saúde, como regularização fiscal, uso da capacidade ociosa de hospitais e redução de processos judiciais.
A iniciativa foi construída em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quais especialidades serão priorizadas?
O programa foca em seis áreas com maior carência na rede pública:
- Ginecologia
- Cardiologia
- Oncologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia.
Os estados e municípios vão indicar quais serviços são mais urgentes e, com isso, as operadoras apresentarão suas ofertas.
O atendimento só poderá começar após aprovação do Ministério da Saúde e negociação dos valores com a ANS ou a Procuradoria-Geral Federal.
Como será o atendimento dos planos de saúde?
Os planos de saúde deverão realizar pacotes completos de atendimento, chamados de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs).
Cada combo inclui consultas, exames e até cirurgias, com prazos definidos para execução. A operadora só será remunerada depois que todos os serviços forem concluídos.
A medida busca oferecer um atendimento mais ágil e resolutivo, evitando etapas fragmentadas e longas esperas.
A distribuição dos atendimentos será feita com base em critérios de equidade regional, para garantir que os serviços cheguem a onde há mais necessidade.
Regras para adesão dos planos de saúde
Os planos de saúde interessados devem se inscrever pela plataforma InvestSUS e atender a exigências mínimas de volume de atendimento.
A regra geral exige mais de 100 mil procedimentos por mês, mas operadoras de menor porte que atuam em áreas com baixa cobertura podem se habilitar com, no mínimo, 50 mil procedimentos mensais.
Estados e municípios farão o acompanhamento dos atendimentos, com apoio técnico do Ministério da Saúde. Todo o processo será monitorado para garantir qualidade, agilidade e respeito às prioridades locais.
