Uma portaria do Ministério da Saúde que considera o sistema de saúde brasileiro (SUS) machista e racista levou deputados a pedirem explicações para a titular da pasta, Nísia Trindade, e a protocolarem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a norma, “com profunda carga ideológica”, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de março.
A portaria institui um programa acional de “Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS” e o primeiro objetivo listado é “promover a equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde”.
Entre as diretrizes do programa, estão a adoção de “linguagem que promova equidade, evitando termos machistas e patriarcais, no cotidiano institucional e nas produções das políticas, programa e projeto no âmbito do SUS”. A portaria ainda define alguns conceitos, como gênero, identidade de gênero, assédio moral e assédio sexual.
No entendimento da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que assina quatro iniciativas contra a portaria junto com outros deputados, o documento “traz consigo profunda carga ideológica, sem qualquer fundamento legal ou científico-natural, inclusive implicando em invasão das competências originárias do Poder Legislativo”.
Para a deputada, os termos usados na portaria “são revestidos com a mais pura ideologia progressista, separada de qualquer fundamento científico-natural, que não por acaso é em que o Ministério da Saúde deveria se firmar”. “Em sua redação, a portaria revela profunda qualidade panfletária”, criticou a parlamentar, no pedido de informações à ministra da Saúde.
