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O Conselho Indígena Mura (CIM), formado por 36 comunidades indígenas favoráveis à exploração de potássio em Autazes, publicou nota de repúdio à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pela suspensão do termo de cooperação firmado entre a instituição e a empresa Potássio do Brasil para o Projeto Autazes Sustentável.
“Tal decisão demonstra não apenas uma postura parcial, mas também o desinteresse da instituição em fomentar o desenvolvimento sustentável, tão necessário para as comunidades da região e almejado pela maioria do povo indígena Mura”, diz trecho da nota assinada pelo coordenador geral do CIM, Kléber de Almeida Prado.
O CIM afirma que vai procurar nova instituição para tocar o projeto. “Diante desse cenário, [O CIM] buscará novos parceiros no meio acadêmico e científico, que compartilhem o compromisso com o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades, sempre pautado no respeito à nossa cultura, à pluralidade e à verdade dos fatos”, diz trecho da nota.
Em março de 2023, a Ufam assinou um Protocolo de Intenções com a Potássio do Brasil com o objetivo de realizar ações necessárias para a implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. O projeto, que engloba consultoria para desenvolver o Plano Básico Ambiental do Projeto Potássio Amazonas/Autazes, prevê a colaboração de diversos docentes da instituição.
Em setembro deste ano, o reitor da Ufam, Sylvio Puga, decidiu cancelar os atos de colaboração com a empresa enquanto durarem as discussões jurídicas em relação aos impactos do projeto. A decisão foi tomada após Sylvio se reunir com procuradores da República, que têm travado batalha contra o atropelo da lei para exploração mineral em Autazes.
Na nota de repúdio, o coordenador do conselho afirma que a Ufam participou de outras fases importantes à viabilização do projeto, incluindo reunião realizada na fazenda experimental da Ufam para o nivelamento de pesquisadores da instituição, e a Assembleia Geral de Urucurituba, em abril de 2022, onde “dúvidas sobre o Projeto Potássio Autazes foram esclarecidas”.
“Esses momentos indicavam o compromisso da Ufam com a transparência e o diálogo plural, além do apoio ao desenvolvimento sustentável. Contudo, a recente decisão da universidade de anular o acordo com a Potássio do Brasil revela uma mudança radical de postura”, diz trecho da nota do conselho.
O CIM afirma que a Ufam tem “patrocinado” o grupo OLIMCV (Organização de Lideranças Indígenas do Careiro da Várzea), contrário ao empreendimento, em processos judiciais, além de assessorar viagens e despesas deste ano, “reforçando a parcialidade e a ausência de isonomia em suas ações”. Para o conselho, a situação é preocupante, pois revela o “desvio de foco da Ufam”.
Desde 2015, a empresa Potássio do Brasil tenta viabilizar a exploração do minério na jazida de Autazes, mas o plano esbarra em interesses indígenas. Segundo a Justiça Federal, a licença ambiental do empreendimento só pode ser concedida pelo Ibama após consulta aos povos indígenas e com autorização do Congresso Nacional.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o processo de licenciamento ambiental e a consulta aos povos indígenas foram suspensos até a finalização dos estudos multidisciplinares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada pelo Povo Indígena Mura.
Em setembro de 2023, o presidente do CIM (Conselho Indígena Mura), José Cláudio, entregou ao governador do Amazonas, Wilson Lima, uma ata e relatório de uma reunião ocorrida entre lideranças indígenas, aceitando a continuidade do projeto Potássio Autazes. O encontro teve a participação de representantes da Potássio do Brasil, deputados e secretários estaduais.
Após tomarem conhecimento da reunião, indígenas das aldeias Moyray, Murutinga Tracajá, Igarapé Açu e Ponta das Pedras divulgaram quatro cartas nas quais afirmam que não concordam com o posicionamento favorável à continuidade do projeto Potássio Autazes aprovado em assembleia. Eles afirmam que a decisão foi tomada de forma muito rápida.
“O nosso Protocolo diz: ‘os não-índios não podem reunir apenas alguns Mura e pedir para eles tomarem uma decisão pg. 24’ (…) que também, da página 49 a 78, que define os critérios de consulta e como deve ocorrer o processo. Tudo isso foi desrespeitado, desonrado, pela comissão que estava conduzindo a reunião”, diz a carta da aldeia Moyray.
Leia a nota do Conselho Indígena Mura:
