Mudanças entram em vigor na segunda-feira, 1º.
Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto informou que a Reforma Administrativa para contenção de gastos entra em vigor nesta segunda-feira (1º). Medida inclui extinção de secretarias, desaluguel de prédios mantidos pelo órgão e suspensão de contratos. A prefeitura já havia anunciado, no início de abril, a adoção de medidas para redução de custos.
Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe e a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) vão ser extintas, sob a condição de que o próximo prefeito reabra as duas secretarias. As unidades vinculadas à Semppe serão remanejados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Já a Semjel, será remanejada para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Outra mudança será na lei de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a extinção de cargos de gestão. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) também será extinta, e vai fazer parte diretamente da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Quanto à redução de despesas com pessoal, cerca de 110 cargos comissionados vão ser extintos. Além disso, mais de 1,1 mil vagas do Programa Municipal de Estágios Remunerados, a Prefeitura de Manaus também vão ser excluídas.
Para reduzir custos com com energia elétrica, água, telefone e gás, secretarias funcionarão em home office até o fim do ano. Economia de 30% semanalmente. Iremos economizar com Luz, água telefone, gás. Teremos uma economia semanalmente de 30%.
A Reforma pretende reduzir os impactos econômicos causados pela pela pandemia, que segundo a prefeitura está impactando na arrecadação do município. A prefeitura estima que haverá redução de 30% a 40% na arrecadação total, com queda de aproximadamente R$ 2 bilhões. A contenção de gastos vem para suprir essa queda, segundo Arthur, que pretende economizar o mesmo valor.
“Se mantenho os mesmos gastos, tenho uma perda de receita. Estamos economizando em tudo. O pior pesadelo para mim é não poder pagar uma conta. E isso não vai acontecer. A maioria dos aluguéis já estão desalugados ou em aviso prévio de um mês. Preciso cortar R$ 2 bilhões para poder manter a mesma relação entre pessoal e receita corrente líquida”, disse.
