por: O prefeito de Manaus, David Almeida, veio a público pedir desculpas pela forma como um fiscal municipal abordou um vendedor ambulante sem liçença, no último domingo (24), no calçadão da Praia da Ponta Negra. A intervenção truculenta da apreeensão do equipamento – um fogareiro de assar queijo – provocou revolta e indignação nos frequentadores do local que gravaram um vídeo que viralizou nas redes sociais com as imagens da filha pequena do vendedor chorando pedindo para liberar o pai.
Segundo o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que administra a Praia da Ponta Negra, o vendedor já tinha sido notificado três vezes pela situação irregular. O órgão informou que vai abrir um Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
Na segunda-feira (25), o Implurb divulgou uma nota sobre o incidente. O documento “ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores”.
Ainda conforme o Implurb, todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, com o intuito de controlar o que é vendido no local para garantir a origem dos produtos e a segurança alimentar dos frequentadores.
Prefeito se desculpa
Mas na manhã desta terça-feira (26), o prefeito, David Almeida disse que o fiscal foi afastado e todas as medidas administrativas foram tomadas. Ele enfatizou que essa não é a postura da Prefeitura de Manaus e não concorda com a postura do servidor.
“Eu quero aqui pedir desculpas a família do ambulante, ao ambulante, e dessa forma eu peço desculpa e perdão”, disse o prefeito informando que todos os fiscais serão orientados na abordagem correta.
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Manaus informou que “repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município contra o vendedor ambulante, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social”. Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo, 24/7, na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.
O vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.
É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais.
