Prefeito vai entregar 500 casas no conjunto Manauara 2

Aproximadamente 400 famílias conquistaram suas casas próprias, nesta quarta-feira, (27). Elas foram surpreendidas pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, em reunião no auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, ao anunciar que os contratos da etapa A do conjunto Cidadão Manauara 2, com 500 imóveis, já estão prontos para serem assinados. Os outros cem foram reservados para famílias vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos.

O prefeito reforçou que os moradores dessas unidades habitacionais, Manauara 1, 2 etapa A e etapa B e conjunto Cidadão, estão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal assinada por ele. Da mesma forma, a prefeitura isentou de taxas e impostos algumas instituições cooperadas para que consigam recursos junto à Caixa Econômica para construir mais habitações.

Programa

A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto é a que mais entregou moradias populares em Manaus. Em dezembro de 2016, foram entregues as primeiras unidades do Cidadão Manauara 1, somando 784 imóveis, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte. Famílias de baixa renda e que moravam em áreas de risco são as principais beneficiadas.

Atualmente, estão em obras mil novos apartamentos no residencial Manauara 2. A etapa A está com 90% de execução e deve ser entregue no início de 2020. Outros 500 apartamentos, da etapa B, chegam a 50% de conclusão. No Manauara 2, a área institucional contemplará prédios públicos, como uma escola municipal e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

O Programa Habitacional do Servidor Público já beneficiou outras 1,7 mil famílias que puderam adquirir seu imóvel com apoio da Prefeitura de Manaus. Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

Regularização fundiária

Mais 22 mil títulos definitivos estão previstos para serem entregues a famílias de baixa renda, nos próximos 10 meses, dentro de um dos maiores programas de regularização fundiária e habitacional de Manaus, alcançando sete comunidades. Desta vez, são os moradores da Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes que serão beneficiados com o tão sonhado título definitivo.

Os serviços de georreferenciamento, que identificaram 22 mil títulos a regularizar, foram concluídos e agora seguem os passos para regularização fundiária, incluindo cadastro de famílias beneficiadas, mapeamento móvel e atualização cadastral em campo, levantamento fotográfico, requalificação urbana e ambiental e finalmente a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para o cartório.

Meta para 2020

Ao todo, a Prefeitura de Manaus já entregou nove mil títulos definitivos, atendendo todas as zonas da capital. A meta é que até o final de 2020 se alcance a marca de 50 mil títulos entregues. A ação contempla famílias de baixa renda com o registro de imóvel e na segunda etapa do projeto o objetivo é expedir, prioritariamente, documentos em nome de mulheres, que são chefes de família.

Os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras, com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas. Entre os bairros alcançados estão Novo Reino, Jorge Teixeira, Colônia Antônio Aleixo e mais recentemente a comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário.

Manaus foi a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis.